Decretos - Câmara Municipal de Alto Paraiso

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Nº: 008/2025 Data: 20/10/2025 Categoria: 9ª LEGISLATURA Subcategoria: VALMIR DOS SANTOS	Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR ANTÔNIO FRANCISCO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3345/2020 Data: 13/08/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Decreto Municipal 3345/2020 Descrição: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3219/2020 Data: 27/04/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Decreto Municipal 3219/2020 Descrição: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3192/2020 Data: 14/04/2020 Categoria: 2ª LEGISLATURA Subcategoria: Executivo municipal	Titulo: Decreto Municipal 3192/2020 Descrição: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3170/2020 Data: 27/03/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Executivo municipal	Titulo: Decreto Municipal 3170/2020 Descrição: Dispõe: Altera o Decreto municipal 3155 de 20 de março de 2020,m onde o Município de Alto Paraíso, declara Estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergências de saúde.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3155/2020 Data: 21/03/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Decreto Municipal 3155/2020 Descrição: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara Estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergências de saúde.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3127/2020 Data: 19/02/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Decreto Municipal N° 3127/2020 Descrição: Dispõe: estabelece Ponto Facultativo. Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Direta do município no dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) em razão dos festejos festejos do carnaval no dia 25 de fevereiro (terçã-feira). Art. 2° - fica estabelecido ponto facultativo no dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3024 Data: 09/12/2019 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Decreto Municipal Nº 3024 Descrição: Dispõe: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Artigo 1° - Fica Aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 168.283,56:	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3004 Data: 25/11/2019 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Executivo municipal	Titulo: Decreto Municipal n° 3004 Descrição: Decreta recesso municipal devido as festividades de natal e de fim de ano.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/04/2019 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Municipal 2649 Descrição: Decreta: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta feira) em todos os órgãos da administração direta do município tendo em vista as solenidades alusivas à Semana Santa.	Visualizar Documentos: 1