Projetos de Lei - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Projetos de Lei

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Nº: 01505 Data: 13/05/2019 Categoria: Executivo municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do município, e emenda a lei municipal n° 271/99 devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa do executivo , e lei municipal n° 277/99 atualizada, alterando os critérios de cargo Descrição: Dispõe: Sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do município, e emenda a lei municipal n° 271/99 devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa do executivo , e lei municipal n° 277/99 atualizada, alterando os critérios de cargos e salários e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 11
Nº: 01503 Data: 23/04/2019 Categoria: Vereador Eliseu Rodrigues Batista Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Alto Paraíso/RO. Descrição: Dispõe: Sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Alto Paraíso/RO.	Visualizar Documentos: 12
Nº: 01502 Data: 28/03/2019 Categoria: Poder Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: "Autoriza a demolição da estrutura predial da Escola Municipal Paulo Freire de propriedade do município de Alto Paraíso/RO, e dá outras providências". Descrição: Dispõe: \"Autoriza a demolição da estrutura predial da Escola Municipal Paulo Freire de propriedade do município de Alto Paraíso/RO, e dá outras providências\".	Visualizar Documentos: 11
Nº: 01501 Data: 26/03/2019 Categoria: Poder Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: "Sobre cedência de bem e fornecimento de combustível para uso da Associação dos Universitários de Alto Paraíso/RO -UNIAP, e dá outras providências". Descrição: Dispõe: \"Sobre cedência de bem e fornecimento de combustível para uso da Associação dos Universitários de Alto Paraíso/RO -UNIAP, e dá outras providências\".	Visualizar Documentos: 26
Nº: 01500 Data: 12/02/2019 Categoria: Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: "Emenda ao plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do sistema único de saúde do município de Alto Paraíso, e dá outras providências". Descrição: Dispõe: "Emenda ao plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do sistema único de saúde do município de Alto Paraíso, e dá outras providências".	Visualizar Documentos: 4
Nº: 01499 Data: 07/02/2019 Categoria: Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente, e dá outras providências. Descrição: O Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei que Dispõe: \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para criação de elementos de despesa na programação orçamentária no orçamento corrente, e dá outras providências\".	Visualizar Documentos: 6
Nº: 01498 Data: 01/02/2019 Categoria: Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe sobre: " Concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providencias". Descrição: Dispõe sobre: " Concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providencias".	Visualizar Documentos: 6
Nº: 01497 Data: 28/01/2019 Categoria: Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe sobre: " Emenda ao Plano de Cargos, carreiras e salários dos Servidores do sistema único de saúde do município de Alto Paraíso, e dá outras providências." Descrição: Dispõe sobre: " Emenda ao Plano de Cargos, carreiras e salários dos Servidores do sistema único de saúde do município de Alto Paraíso, e dá outras providências."	Visualizar Documentos: 6
Nº: 01496 Data: 22/01/2019 Categoria: Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: " Revogação da Lei Municipal Nº 1296/2018 de 26 de dezembro de 2018" Descrição: Dispõe: " Revogação da Lei Municipal Nº 1296/2018 de 26 de dezembro de 2018"	Visualizar Documentos: 6
Nº: 01495 Data: 08/01/2019 Categoria: Poder Executivo Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: “ Emenda a Lei Municipal nº 277/99 devidamente atualizada alterando os critérios de Salários, e dá outras providencias”. Descrição: Dispõe: “ Emenda a Lei Municipal nº 277/99 devidamente atualizada alterando os critérios de Salários, e dá outras providencias”.	Visualizar Documentos: 6