Projetos de Lei - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Projetos de Lei

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Nº: 01525 Data: 17/09/2019 Categoria: Executivo municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial par atender o Poder Legislativo e dá outras providências. Descrição: Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial par atender o Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 6
Nº: 01524 Data: 28/08/2019 Categoria: Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com os municípios contíguos de Alto Paraíso/RO através de termo de cooperação para atender os moradores e comunidades situadas nas regiões limítrofes e dá outras providências. Descrição: Dispõe: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com os municípios contíguos de Alto Paraíso/RO através de termo de cooperação para atender os moradores e comunidades situadas nas regiões limítrofes e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01523 Data: 27/08/2019 Categoria: Vereador Eliseu Rodrigues Batista Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 113/1995. Art. 1° - No artigo 3° da Lei Municipal n° 113/1995, será modificado o inciso VIII, que passará a ter a seguinte redação: VIII - Apresentar cópia da Ata de Fundação, cópia do estatuto, cópia da ata da eleição e Descrição: Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 113/1995. Art. 1° - No artigo 3° da Lei Municipal n° 113/1995, será modificado o inciso VIII, que passará a ter a seguinte redação: VIII - Apresentar cópia da Ata de Fundação, cópia do estatuto, cópia da ata da eleição e nomeação da ultima diretoria.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01522 Data: 21/08/2019 Categoria: Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder através das secretarias e do gabinete, auxilio financeiro como premiação na forma que menciona, e dá outras providências. Descrição: Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder através das secretarias e do gabinete, auxilio financeiro como premiação na forma que menciona, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01521 Data: 19/07/2019 Categoria: Aparecido Antônio Machado Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Associação Evangélica Social e Cultural Lírio dos Vales de Alto Paraíso - AESCLIVAP e dá outras providências. Descrição: Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Associação Evangélica Social e Cultural Lírio dos Vales de Alto Paraíso - AESCLIVAP e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01520 Data: 18/07/2019 Categoria: Executivo Municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Sobre emenda a Lei Municipal n° 271/99 devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa do executivo municipal. Descrição: Dispõe: Sobre emenda a Lei Municipal n° 271/99 devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa do executivo municipal.	Visualizar Documentos: 2
Nº: 01519 Data: 08/07/2019 Categoria: Anderson Santana de Oliveira Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Reconhece como utilidade pública a associação de Centro Espirita Beneficente União do Vegetal de Alto Paraíso e dá outras providências. Descrição: Dispõe: Reconhece como utilidade pública a associação de Centro Espirita Beneficente União do Vegetal de Alto Paraíso e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 11
Nº: 01518 Data: 25/06/2019 Categoria: Executivo municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: sobre o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso/RO e dá outras providências. Descrição: Dispõe: sobre o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso/RO e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 12
Nº: 01517 Data: 25/06/2019 Categoria: Aparecido Antonio Machado Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos produtores rurais da comunidade Cristo Redentor - APRUCRIR e dá outras providências. Descrição: Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos produtores rurais da comunidade Cristo Redentor - APRUCRIR e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 12
Nº: 01516 Data: 11/06/2019 Categoria: Executivo municipal Subcategoria: Concluído	Titulo: Dispõe: modifica nomenclatura das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Descrição: Dispõe: modifica nomenclatura das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 11