ORDEM DO DIA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.

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ORDEM DO DIA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.

Data: 02/07/2025 Número: Sem Informação Categoria: OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. SubCategoria: Extraordinária Titulo: ORDEM DO DIA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. Texto: ORDEM DO DIA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 02 DE JULHO DE 2025, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Regime de Urgência Processo Legislativo:100/2025 Projeto de Lei:086/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências. II – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo:101/2025 Projeto de Lei:087/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Sobre o código de ética e disciplina dos servidores públicos do município de Monte Negro, estado de Rondônia, e dá outras providências.” III – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo:106/2025 Projeto de Lei:092/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a Lei Municipal nº 782/GAB/2017, de 17 de agosto de 2017, lei que dispõe sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, integrantes da estrutura administrativa organizacional do Município, quantidade e dá outras providências.” IV – Caráter de Urgência Processo Legislativo:107/2025 Projeto de Lei:093/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de assistência social de monte negro ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 9.321,23).” V – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo:109/2025 Projeto de Lei:095/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: Institui o sistema de controle interno do poder executivo do município de Monte Negro - RO, define suas competências, estrutura, funcionamento e dá outras providências.” VI – Caráter de Urgência Processo Legislativo:111/2025 Projeto de Lei:097/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 24.891,95).” VII – Caráter de Urgência Processo Legislativo:112/2025 Projeto de Lei:098/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de monte negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 500.076,00).” VIII – Caráter de Urgência Processo Legislativo:114/2025 Projeto de Lei:100/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 239.573,12).” (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN