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Titulo: DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 |
| DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 |
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Número: Sem Informação Categoria: DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 SubCategoria: Ordinária Titulo: DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Texto: ORDEM DO DIA Nº 019/2025 Exmos. Srs. Vereadores, Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 30 de Junho de 2025, com início às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte: EXPEDIENTE: I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; II - LEITURA DO MATERIAL DO EXPEDIENTE; III - USO DA TRIBUNA GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I - PROJETO DE LEI N 052/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 052/2025, Dispõe: “ Regulamenta a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar, que poderá ocorrer às quartas feiras, sextas feiras e domingos, das 05h às 21h, na Avenida Jorge Teixeira, nº 4329, no Município de Alto Paraíso/RO.” II - PROJETO DE LEIS N 053/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 053/2025, Dispõe: “Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio entre o Município de Alto Paraíso/RO e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia - SEBRAE/RO.” III - PROJETO DE LEI N 055/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 055/2025, Dispõe: “Sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos pertencentes ao Município de Alto Paraíso/RO.” IV - PROJETO DE LEI N 058/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: CLAUDIO CAVALCANTI Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 058/2025, Dispõe: “ Sobre o Reconhecimento de utilidade Pública Municipal da Associação de Pais e Estudantes do Instituto Federal de Rondônia Campus de Ariquemes, moradores de Alto Paraiso/RO – APEIFRO”. V - PROJETO DE LEI N 060/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: VALMIR DOS SANTOS Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 060/2025, Dispõe: “Dá denominação ao Central de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia Básica Municipal de Alto Paraíso, “CENTRAL DE ABASTECIMENTO |
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