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Categoria: DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Descrição: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Categoria: 16º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Titulo: 16º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Descrição: 16º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Categoria: DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
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Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - 9ª LEGISLATURA
Descrição: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - 9ª LEGISLATURA
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Categoria: DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
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Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Descrição: ORDEM DO DIA
Onde se lê:
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 26 DE MAIO DE 2025, ÀS 09h00min.
Leia se:
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09h00min.
PEQUENO EXPEDIENTE:
I – Aprovação de Ata Ordinária;
II – Leitura do Material de Expediente;
III – Uso da Tribuna.
GRANDE EXPEDIENTE:
I - Palavra vaga aos oradores inscritos.
ORDEM DO DIA
I- Leitura do Material da Ordem do Dia
II- Discussão da matéria
III- Votação da matéria
IV- Encerramento
MATÉRIA EM PAUTA
I – Caráter de Urgência
Processo Legislativo: 084/2025
Projeto de Lei: 072/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 24.891,95)”.
II – Regime de Urgência Especial
Processo Legislativo: 087/2025
Projeto de Lei: 075/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Altera a Lei Municipal nº 782/GAB/2017, de 17 de agosto de 2017, lei que dispõe sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, integrantes da estrutura administrativa organizacional do Município, quantidade e dá outras providências”.
III – Caráter de Urgência
Processo Legislativo: 088/2025
Projeto de Lei: 076/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.500.000,00)”.
IV – Caráter de Urgência
Processo Legislativo: 089/2025
Projeto de Lei: 077/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.250.418,81)”.
V – Regime de Urgência Especial
Processo Legislativo: 090/2025
Projeto de Lei: 078/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Altera a Lei Municipal nº 1.530, de fevereiro de 2024, lei que autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências e revoga a lei 1.600 de 25 de junho 2024”.
VI – Caráter de Urgência
Processo Legislativo: 091/2025
Projeto de Lei: 079/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$300.840,00)”.
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS
Presidente/CMMN
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Categoria: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
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Titulo: ORDEM DO DIA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Descrição: Ordem do dia 15ª sessão ordinária de 2025
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Categoria: 15º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Titulo: 15º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Descrição: 15º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Categoria: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Titulo: ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINARIA 2025.
Descrição: ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINARIA 2025.
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Categoria: 14º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Titulo: 14º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Descrição: 14º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Categoria: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 | 19/MAIO
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Titulo: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. .
Descrição: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. .
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Categoria: DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
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Titulo: DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
Descrição: Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 19 de maio de 2025, com início às15h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte:
ORDEM DO DIA
II – Leitura do material de expediente;
III – Oradores insc. ao pequeno expediente;
IV – Oradores insc. ao grande expediente
PAUTA DAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES:
NADA CONSTA
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