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Categoria: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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Titulo: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
Descrição: Exmos. Srs. Vereadores,
Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 16 de Junho de 2025, com início às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte:
EXPEDIENTE:
I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II - LEITURA DO MATERIAL DO EXPEDIENTE;
III - USO DA TRIBUNA
GRANDE EXPEDIENTE:
Palavra vaga aos oradores inscritos.
ORDEM DO DIA:
I - PROJETO DE LEI N 054/2025
Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: ÚNICO
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 054/2025, Dispõe: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar Especial por Excesso no Orçamento do ano de 2025, Lei Orçamentaria Anual Lei Municipal 1785/2024 de 16 de Dezembro de 2024, e dá outras providências. ”
II - PROJETO DE LEI N 056/2025
Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: ÚNICO
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 056/2025, Dispõe: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do ano de 2025, Lei Orçamentaria Anual Lei Municipal 1785/2024 de 16 de Dezembro de 2024, e dá outras providências. ”
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Categoria: DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
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Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - 9ª LEGISLATURA
Descrição: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - 9ª LEGISLATURA
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Categoria: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
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Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Descrição: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09h30min.
PEQUENO EXPEDIENTE:
I – Aprovação de Ata Ordinária;
II – Leitura do Material de Expediente;
III – Uso da Tribuna.
GRANDE EXPEDIENTE:
I - Palavra vaga aos oradores inscritos.
ORDEM DO DIA
I- Leitura do Material da Ordem do Dia
II- Discussão da matéria
III- Votação da matéria
IV- Encerramento
MATÉRIA EM PAUTA
I – Regime de Urgência Especial
Processo Legislativo: 096/2025
Projeto de Lei: 084/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Altera parte do Anexo I da Lei Municipal n° 944 de 02 de setembro de 2019, Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores em âmbito geral do Município de Monte Negro, e dá outras providências”.
II – Regime de Urgência Especial
Processo Legislativo: 097/2025
Projeto de Lei: 085/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Altera a Lei Municipal n°782/gab/2017, de 17 de agosto de 2017, Lei que dispõe sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, integrantes da estrutura administrativa organizacional do município, quantidade e dá outras providências”.
III – Caráter de Urgência
Processo Legislativo: 099/2025
Projeto de Lei Legislativo: 008/2025
Iniciativa: Vereador Thonatan Libarde
Dispõe: “Sobre o atendimento por ordem de chegada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Monte Negro-RO, e dá outras providências”.
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS
Presidente/CMMN
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Categoria: SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025
Subcategoria: Extraordinária
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Titulo: ORDEM DO DIA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Descrição: ORDEM DO DIA
SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09h00min.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
GRANDE EXPEDIENTE:
Não há.
ORDEM DO DIA
I- Leitura do Material da Ordem do Dia
II- Discussão da matéria
III- Votação da matéria
IV- Encerramento
MATÉRIA EM PAUTA
I – Única discussão e votação
Processo Legislativo: nº. 098/CMMN/2025
Propositura: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Dispõe: “Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio contido no Acórdão APL-TC 00237/24 proferido no Processo nº 01154/2024-TCE-RO, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Monte Negro-RO do exercício de 2023, e dá outras providências”.
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS
Presidente/CMMN
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Categoria: 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Subcategoria: Extraordinária
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Titulo: ORDEM DO DIA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.
Descrição: ORDEM DO DIA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
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Categoria: 1º SESSÃO SOLENE 2025
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Titulo: 1º SESSÃO SOLENE 2025
Descrição: Na noite desta segunda-feira dia 09 de junho de 2025 a Câmara Municipal de Vale do Anari realizou , 1° Sessão Solene marcada pela entrega de uma Moção de Aplauso especial.
De autoria do vereador Romário Geraldo Ferreira foi concedida à Arquidiocese de Porto Velho – RO, em reconhecimento aos seus 100 anos de missão evangelizadora, social, caritativa e cultural em defesa da vida, com relevante atuação também em nossa região.
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Categoria: 17º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Titulo: 17º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Descrição: 17º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Categoria: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
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Titulo: ORDEM DO DIA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Descrição: ORDEM DO DIA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Categoria: DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
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Titulo: DÉCIMA SEXTA SESSÃO - 2025
Descrição: ORDEM DO DIA Nº 016/2025
Exmos. Srs. Vereadores,
Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Décima
Sexta Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto
Paraíso – RO, que se realizará no dia 09 de Junho de 2025, com início às 15h00min, no Plenário da Câmara
Municipal, para apreciar a seguinte:
EXPEDIENTE:
I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II - LEITURA DO MATERIAL DO EXPEDIENTE;
III - USO DA TRIBUNA
GRANDE EXPEDIENTE:
Palavra vaga aos oradores inscritos.
ORDEM DO DIA:
I - PROJETO DE LEI N 047/2025
Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 047/2025, Dispõe: “Altera a Lei Municipal de n° 1.515/2022, e dá
outras providências.”
II - PROJETO DE LEI N 049/2025
Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 049/2025, Dispõe: “Emenda ao Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Sistema Único de Saúde do Município de Alto Paraíso, Lei Municipal 1042/2011 devidamente
atualizada, extinguindo e criando vagas e, dando outras providências.
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Categoria: DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA
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Titulo: ORDEM DO DIA - DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA
Descrição: PEQUENO EXPEDIENTE
I - LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE
II - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
III - USO DA TRIBUNA
ORDEM DO DIA:
- LEITURA DAS INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO.
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