Ordem do dia - Câmara Municipal de Alto Paraiso

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Data: 30/06/2025 Categoria: DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Descrição: ORDEM DO DIA Nº 019/2025 Exmos. Srs. Vereadores, Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 30 de Junho de 2025, com início às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte: EXPEDIENTE: I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; II - LEITURA DO MATERIAL DO EXPEDIENTE; III - USO DA TRIBUNA GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I - PROJETO DE LEI N 052/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 052/2025, Dispõe: “ Regulamenta a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar, que poderá ocorrer às quartas feiras, sextas feiras e domingos, das 05h às 21h, na Avenida Jorge Teixeira, nº 4329, no Município de Alto Paraíso/RO.” II - PROJETO DE LEIS N 053/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 053/2025, Dispõe: “Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio entre o Município de Alto Paraíso/RO e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia - SEBRAE/RO.” III - PROJETO DE LEI N 055/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 055/2025, Dispõe: “Sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos pertencentes ao Município de Alto Paraíso/RO.” IV - PROJETO DE LEI N 058/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: CLAUDIO CAVALCANTI Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 058/2025, Dispõe: “ Sobre o Reconhecimento de utilidade Pública Municipal da Associação de Pais e Estudantes do Instituto Federal de Rondônia Campus de Ariquemes, moradores de Alto Paraiso/RO – APEIFRO”. V - PROJETO DE LEI N 060/2025 Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: 1º TURNO Autoria: VALMIR DOS SANTOS Ementa da Matéria: Projeto de Lei nº 060/2025, Dispõe: “Dá denominação ao Central de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia Básica Municipal de Alto Paraíso, “CENTRAL DE ABASTECIMENTO	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/06/2025 Categoria: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - 9ª LEGISLATURA Descrição: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - 9ª LEGISLATURA	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/06/2025 Categoria: DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Descrição: ORDEM DO DIA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 30 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária; II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA NADA CONSTA (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN	Visualizar Documentos: 2
Data: 23/06/2025 Categoria: 19º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: 19º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Descrição: 19º SESSÃO ORDINÁRIA 2025	Visualizar Documentos: 2
Data: 23/06/2025 Categoria: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Descrição: 1- Deliberação: da Ata n° 022/2025 da 06ª Sessão Extraordinária da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Médici- RO. 2- Leitura: Coloco à disposição da Comissão Finanças e Orçamentos o parecer prévio do Tribunal de Contas, acerca da prestação de conta do Executivo Municipal referente aos anos 2021, 2022 e 2023.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/06/2025 Categoria: DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Descrição: ORDEM DO DIA Nº 018/2025 Alto Paraíso - RO, 18 de Junho de 2025 Exmos. Srs. Vereadores, Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 23 de junho de 2025, com início às15h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte: I – Leitura e Votação da Ata; II – Leitura do material de expediente; III – Oradores insc. ao pequeno expediente; IV – Oradores insc. ao grande expediente. PAUTA DAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES: Segunda Votação do Projeto de Lei nº 054/2025, Dispõe: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar Especial por Excesso no Orçamento do ano de 2025, Lei Orçamentária Anual Lei Municipal 1785/2024 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.” Segunda Votação do Projeto de Lei nº 056/2025, Dispõe: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do ano de 2025, Lei Orçamentária Anual Lei Municipal 1785/2024 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/06/2025 Categoria: DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - 9ª LEGISLATURA Descrição: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - 9ª LEGISLATURA	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/06/2025 Categoria: DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Descrição: ORDEM DO DIA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 23 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária; II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA NADA CONSTA (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN	Visualizar Documentos: 2
Data: 17/06/2025 Categoria: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. Descrição: ORDEM DO DIA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.	Visualizar Documentos: 0
Data: 16/06/2025 Categoria: 18º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: 18º SESSÃO ORDINÁRIA Descrição: 18º SESSÃO ORDINÁRIA	Visualizar Documentos: 4