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Categoria: DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
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Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
Descrição: Decima oitava sessão Ordinária da nona legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos quatro dias do mês de julho de 2025.
PEQUENO EXPEDIENTE
I - Leitura da matéria do expediente
II - Uso da Tribuna
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Categoria: VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
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Titulo: ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Descrição: ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09h00min.
PEQUENO EXPEDIENTE:
I – Aprovação de Ata Ordinária;
II – Leitura do Material de Expediente;
III – Uso da Tribuna.
GRANDE EXPEDIENTE:
I - Palavra vaga aos oradores inscritos.
ORDEM DO DIA
I- Leitura do Material da Ordem do Dia
II- Discussão da matéria
III- Votação da matéria
IV- Encerramento
MATÉRIA EM PAUTA
NADA CONSTA
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS
Presidente/CMMN
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Categoria: 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 | 31/JLH
Subcategoria: Extraordinária
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Titulo: 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Descrição: 08ª Sessão Extraordinária de 2025
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Categoria: 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
Subcategoria: Extraordinária
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Titulo: 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
Descrição: 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
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Categoria: SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025
Subcategoria: Extraordinária
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Titulo: SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025
Descrição: ORDEM DO DIA Nº 007/2025 Alto Paraíso - RO, 17 de julho de 2025
Exmos. Srs. Vereadores,
Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da sétima sessão extraordinária do primeiro ano Legislativo da nona legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 21 de julho de 2025, com início às 10h no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte:
I – Leitura e Votação da Ata;
II – Leitura do material de expediente;
PAUTA DAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 062/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1785/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 063/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1785/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 065/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1785/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 066/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1785/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 067/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1785/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 068/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1785/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Valmir dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
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Categoria: 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
Subcategoria: Extraordinária
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Titulo: 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.
Descrição: 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.
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Categoria: VIGÉSIMA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Titulo: ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Descrição: VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 04 DE JULHO DE 2025, ÀS 09h00min.
PEQUENO EXPEDIENTE:
I – Aprovação de Ata Ordinária;
II – Leitura do Material de Expediente;
III – Uso da Tribuna.
GRANDE EXPEDIENTE:
I - Palavra vaga aos oradores inscritos.
ORDEM DO DIA
I- Leitura do Material da Ordem do Dia
II- Discussão da matéria
III- Votação da matéria
IV- Encerramento
MATÉRIA EM PAUTA
Nada consta.
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS
Presidente/CMMN
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Categoria: NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Subcategoria: Extraordinária
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Titulo: ORDEM DO DIA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Descrição: ORDEM DO DIA
NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 09h00min.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
GRANDE EXPEDIENTE:
Não há.
ORDEM DO DIA
I- Leitura do Material da Ordem do Dia
II- Discussão da matéria
III- Votação da matéria
IV- Encerramento
MATÉRIA EM PAUTA
I – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA II BIÊNIO 2027/2028.
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS
Presidente/CMMN
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Categoria: OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
Subcategoria: Extraordinária
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Titulo: ORDEM DO DIA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
Descrição: ORDEM DO DIA
OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 02 DE JULHO DE 2025, ÀS 10h00min.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não há.
GRANDE EXPEDIENTE:
Não há.
ORDEM DO DIA
I- Leitura do Material da Ordem do Dia
II- Discussão da matéria
III- Votação da matéria
IV- Encerramento
MATÉRIA EM PAUTA
I – Regime de Urgência
Processo Legislativo:100/2025
Projeto de Lei:086/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências.
II – Regime de Urgência Especial
Processo Legislativo:101/2025
Projeto de Lei:087/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Sobre o código de ética e disciplina dos servidores públicos do município de Monte Negro, estado de Rondônia, e dá outras providências.”
III – Regime de Urgência Especial
Processo Legislativo:106/2025
Projeto de Lei:092/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Altera a Lei Municipal nº 782/GAB/2017, de 17 de agosto de 2017, lei que dispõe sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, integrantes da estrutura administrativa organizacional do Município, quantidade e dá outras providências.”
IV – Caráter de Urgência
Processo Legislativo:107/2025
Projeto de Lei:093/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de assistência social de monte negro ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 9.321,23).”
V – Regime de Urgência Especial
Processo Legislativo:109/2025
Projeto de Lei:095/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: Institui o sistema de controle interno do poder executivo do município de Monte Negro - RO, define suas competências, estrutura, funcionamento e dá outras providências.”
VI – Caráter de Urgência
Processo Legislativo:111/2025
Projeto de Lei:097/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providências.
(R$ 24.891,95).”
VII – Caráter de Urgência
Processo Legislativo:112/2025
Projeto de Lei:098/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de monte negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 500.076,00).”
VIII – Caráter de Urgência
Processo Legislativo:114/2025
Projeto de Lei:100/2025
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 239.573,12).”
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS
Presidente/CMMN
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Categoria: 20º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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Titulo: 20º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Descrição: 20º SESSÃO ORDINÁRIA 2025
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