Ordem do dia - Câmara Municipal de Alto Paraiso

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Data: 15/08/2025 Categoria: 23º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: 23º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Descrição: 23º SESSÃO ORDINÁRIA 2025	Visualizar Documentos: 2
Data: 15/08/2025 Categoria: 9ª LEGISLATURA Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA Nº 022/2025 Descrição: Exmos. Srs. Vereadores, Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 18 de Agosto de 2025, com início às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/08/2025 Categoria: DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Subcategoria: Extraordinária	Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Descrição: ORDEM DO DIA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Caráter de Urgência Processo Legislativo:124/2025 Projeto de Lei:107/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 219.951,62).” II – Caráter de Urgência Processo Legislativo:125/2025 Projeto de Lei:108/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 618.276,00).” III – Caráter de Urgência Processo Legislativo:127/2025 Projeto de Lei:110/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 11.268,05).” IV – Caráter de Urgência Processo Legislativo:128/2025 Projeto de Lei:111/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 167.785,44)” (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/08/2025 Categoria: 22º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: 22º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Descrição: 22º SESSÃO ORDINÁRIA 2025	Visualizar Documentos: 2
Data: 11/08/2025 Categoria: DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Descrição: ORDEM DO DIA Decima Nona sessão Ordinária da nona legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos onze dias do mês de agosto de 2025. PEQUENO EXPEDIENTE I Leitura da matéria do expediente II Leitura da ata da sessão anterior III- Uso da Tribuna ORDEM DO DIA: - Leitura das indicações do Legislativo. - Leitura dos Requerimentos nº 10, 11 e 12/2025 de autoria do Legislativo municipal. . Sala das Sessões, 11 de agosto de 2025	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/08/2025 Categoria: VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Descrição: ORDEM DO DIA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária; II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Regime de Urgência Processo Legislativo: 110/2025 Projeto de Lei: 096/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a Lei Municipal nº 943, de 02 de setembro de 2019, lei que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico – SEMUSA do Município de Monte Negro, e dá outras providências.” II – Tramitação Regimental Processo Legislativo: 121/2025 Projeto de Lei: 105/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Dispõe sobre políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar de animais em situação de rua, especialmente cães e gatos, no município de Monte Negro e dá outras providências.” III – Tramitação Regimental Processo Legislativo: 122/2025 Projeto de Lei Legislativo: 009/2025 Iniciativa: Vereador Thonatan Libarde Dispõe: “Institui, no âmbito do Município de Monte Negro – RO, o Programa de Conscientização nas Escolas sobre os Prejuízos Causados pelos Jogos de Azar.” (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN	Visualizar Documentos: 2
Data: 08/08/2025 Categoria: 9ª LEGISLATURA Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA Nº 021/2025 Descrição: Exmos. Srs. Vereadores, Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 11 de Agosto de 2025, com início às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal.	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/08/2025 Categoria: 21º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: 21º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Descrição: 21º SESSÃO ORDINÁRIA 2025	Visualizar Documentos: 4
Data: 04/08/2025 Categoria: 19[ SESSÃO ORDINÁRIA 2025. Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025. Descrição: -Deliberação da Ata n° 023/2025 da 17ª Sessão Ordinária; -Deliberação da Ata n° 024/2025 da 18ª Sessão Ordinária; -Deliberação da Ata n° 025/2025 da 07ª Sessão Extraordinária; -Leitura do Projeto de Lei N° 024 e 25/2025 de autoria do Prefeito Municipal; -Leitura do Projeto de Lei Complementar N° 001/2025 de autoria do Prefeito Municipal; -Leitura do Projeto de Lei N° 001/2025 de autoria do vereador Benito Alves da Cruz; -Leitura do Anteprojeto de Lei Municipal N° 001/2025 de autoria do vereador Jaike Machado Lopes.	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/08/2025 Categoria: VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 Subcategoria: Ordinária	Titulo: ORDEM DO DIA 20 Descrição: ORDEM DO DIA Nº 020/2025 Exmos. Srs. Vereadores, Com elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no intuito de convidá-los a participar da Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro ano Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2025, com início às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte: EXPEDIENTE: I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; II - LEITURA DO MATERIAL DO EXPEDIENTE; III - USO DA TRIBUNA GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I - NADA CONSTA Tipo de votação: ABERTA - Tipo de Quórum: MAIORIA SIMPLES - Turno: ÚNICO Autoria: MESA DIRETORA Ementa da Matéria: NADA CONSTA	Visualizar Documentos: 1