Ato Administrativo - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Ato Administrativo

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Data: 01/10/2019 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/GPAAM/2019. Descrição: Tornar público o Projeto de Lei nº 1.532/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso – RO, para o exercício financeiro de 2020”. Ficando a disposição da população de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação, os quais podem questioná-las na forma da Lei.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/02/2019 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato Administrativo nº 001 Descrição: Tornar Nulo a votação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Paraíso, realizado no dia primeiro de janeiro de 2019, devido a votação ter sido feita em aberto e não secreta como determina o Regimento Interno deste Poder Legislativo.	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/04/2018 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/GPERB/2018. Descrição: Tornar público o Balanço anual da Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, ficando por 60 (Sessenta) dias, a disposição da população de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação, os quais podem questioná-las na forma da Lei.	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/04/2018 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/GPERB/2018. Descrição: Tornar público o Balanço anual da Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, especificamente do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício financeiro de 2017, ficando por 60 (Sessenta) dias, a disposição da população de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação, os quais podem questioná-las na forma da Lei.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/03/2018 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/GPERB/2018. Descrição: Tornar público a Prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, ficando por 60 (Sessenta) dias, a disposição da população de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação, os quais podem questioná-las na forma da Lei.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/02/2018 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO 001/GPERB/2018 Descrição: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/GPERB/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento as determinações expressas no § 2º do art. 183 do Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 12 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) em razão dos festejos do carnaval e ratifico o feriado municipal no dia 13 de fevereiro de 2018 (terça-feira) em comemoração ao 26º aniversário de emancipação político administrativo de Alto Paraíso/RO. Art. 2º - Fica estabelecido ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira) em razão da “Quarta-feira de Cinzas”, uma vez que o expediente deste Poder Legislativo é das 07h30 às 13h30min. Art. 3º - Este Ato entra em vigor da data de sua publicação. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Sala das Comissões, 09 de fevereiro de 2018. ___________________________ Eliseu Rodrigues Batista Presidente Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/05/2017 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO 003/GPERB/2017 Descrição: RESOLVE: Art. 1º - Será considerado pela Câmara Municipal de Alto Paraíso o feriado municipal do dia 24 de Maio de 2017, em que se comemora o dia de Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira deste Município.	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/10/2016 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/GPPCB/2016. Descrição: Tornar público o Projeto de Lei nº 1423/2016 que dispõe: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o exercício financeiro de 2017”, ficando a disposição da População de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação.	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/10/2016 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/GPPCB/2016. Descrição: Tornar público o Projeto de Lei nº 1422/2016 que dispõe: “Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências”, ficando a disposição da População de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/05/2016 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/GPPCB/2016. Descrição: Tornar público a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso – RO, especificamente do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2015, ficando por 60 (sessenta) dias, a disposição da População de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação, os quais podem questioná-las na forma da lei.	Visualizar Documentos: 1