Ato Administrativo - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Ato Administrativo

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Data: 30/06/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato Administrativo n° 008/GPAAM/2020 Descrição: Ato Administrativo n° 008/GPAAM/2020	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/05/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato Administrativo n° 007/GPAAM/2020 Descrição: Fica declarada o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, em decorrência da pandemia, causada pelo Coronavírus (COVIC-19), que gera doença infecciosa viral respiratória aguda grave, para que possamos prevenir, enfrentar e mitigar as emergências de saúde pública decorrentes deste vírus.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/04/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato Administrativo n° 006/GPAAM/2020 Descrição: Fica declarada o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, em decorrência da pandemia, causada pelo Coronavírus (COVIC-19), que gera doença infecciosa viral respiratória aguda grave, para que possamos prevenir, enfrentar e mitigar as emergências de saúde pública decorrentes deste vírus.	Visualizar Documentos: 1
Data: 06/04/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato Administrativo n° 005/GPAAM/2020 Descrição: Fica declarada o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, em decorrência da pandemia, causada pelo Coronavírus (COVIC-19), que gera doença infecciosa viral respiratória aguda grave, para que possamos prevenir, enfrentar e mitigar as emergências de saúde pública decorrentes deste vírus, pelo período de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado caso necessário por iguais e sucessivos períodos.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/03/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato Administrativo n° 004/GPAAM/2020 Descrição: Fica declarada o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, em decorrência da pandemia, causada pelo Coronavírus (COVIC-19), que gera doença infecciosa viral respiratória aguda grave, para que possamos prevenir, enfrentar e mitigar as emergências de saúde pública decorrentes deste vírus, pelo período de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado caso necessário por iguais e sucessivos períodos.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/03/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato Administrativo n° 002/GPAAM/2020 Descrição: Tonar público o Parecer Prévio PPL n° 00032/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia do Processo n° 01642/2018TCE-RO, referente a Prestação de Contas do município de Alto Paraíso-RO, consoante ao exercício de 2017.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/03/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato Administrativo n° 003/GPAAM/2020 Descrição: Tonar público o Parecer Prévio PPL n° 00048/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia do Processo n° 01153/2019/TCE-RO, referente a Prestação de Contas do município de Alto Paraíso-RO, consoante ao exercício de 2018.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/02/2020 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato Administrativo n° 001/GPAAM/2020 Descrição: Tonar público o Parecer Prévio PPL n° 0050/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia do Processo n° 02023/2017/TCE-RO, referente a Prestação de Contas do município de Alto Paraíso-RO, consoante ao exercício de 2016.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/12/2019 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Ato administrativo n° 005/GPAAM/2019 Descrição: Decreta recesso municipal devido as festividades de natal e de fim de ano.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/10/2019 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/GPAAM/2019. Descrição: Tornar público o Projeto de Lei nº 1.531/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe: “Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Paraíso - RO, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providencias”, ficando a disposição da população de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação, os quais podem questioná-las na forma da Lei.	Visualizar Documentos: 1