Última atualização do Portal: 20 de dezembro de 2024 às 11:38
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
Dispõe: Emenda as Leis Municipais n.º 271/99 e 277/99, estas devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa e os critérios de salários do Executivo Municipal, e, dando outras providências.
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
---|---|---|---|
25/03/2024 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
25/03/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Norma promulgada |
25/03/2024 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Aguardando sanção governamental |
25/03/2024 | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | Proposição aprovada em 1º turno |
19/03/2024 | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | PROTOCOLO | Aguardando assinatura do autógrafo |
19/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2023|31/12/2024) | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | Incluído no expediente |
19/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2023|31/12/2024) | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2023|31/12/2024) | Para providências |
19/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2023|31/12/2024) | Aguardando parecer da comissão |
19/03/2024 | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | Aguardando parecer da comissão |
19/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | Para providências |
19/03/2024 | JURÍDICO | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | Para providências |
19/03/2024 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |