Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 12:55
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 095/95, que institui o Estatuto dos funcionários públicos municipais.
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
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01/07/2021 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
18/06/2021 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Norma promulgada |
18/06/2021 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Aguardando sanção governamental |
15/06/2021 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | PROTOCOLO | Aguardando assinatura do autógrafo |
15/06/2021 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Proposição aprovada em 2º turno |
08/06/2021 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Proposição aprovada em 1º turno |
31/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Incluído no expediente |
31/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
31/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
17/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
17/05/2021 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando parecer da comissão |
11/05/2021 | JURÍDICO | SECRETARIA GERAL | Para providências |
04/05/2021 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer da comissão |