Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
Dispõe: Sobre a emenda na Lei Municipal n° 438/2002 de instituição do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
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07/04/2021 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Norma promulgada |
29/03/2021 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Norma promulgada |
25/03/2021 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Aguardando sanção governamental |
23/03/2021 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | PROTOCOLO | Aguardando assinatura do autógrafo |
23/03/2021 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2013|31/12/2014) | Proposição aprovada em 1º turno |
09/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2013|31/12/2014) | Para providências |
08/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
01/03/2021 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
22/02/2021 | JURÍDICO | SECRETARIA GERAL | Para providências |
19/02/2021 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |