Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
Dispõe:Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária anual para o exercício de 2020. Art. 1° Fica aberto no orçamento vigente, crédito adicional especial resultante de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 34.482,99.
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
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24/04/2020 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
24/04/2020 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Norma promulgada |
24/04/2020 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Aguardando sanção governamental |
24/04/2020 | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | PROTOCOLO | Aguardando assinatura do autógrafo |
22/04/2020 | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | Proposição aprovada em 1º turno |
22/04/2020 | COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2017|31/12/2020) | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | Para providências |
22/04/2020 | COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2017|31/12/2020) | COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2017|31/12/2020) | Para providências |
22/04/2020 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2017|31/12/2020) | Aguardando emissão de parecer da comissão |
16/04/2020 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |
16/04/2020 | JURÍDICO | SECRETARIA GERAL | Para providências |