Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 12:55
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
Dispõe: Institui a contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP no município de Alto Paraíso, previsa no artigo 149-a da Constituição Federal e dá outras providências.
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
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06/05/2020 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
05/05/2020 | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | PROTOCOLO | Para providências |
05/05/2020 | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | Proposição rejeitada pelo Plenário |
28/03/2020 | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | Proposição aprovada em 1º turno |
23/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2019|31/12/2020) | MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) | Aguardando inclusão na ordem do dia |
23/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2019|31/12/2020) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2019|31/12/2020) | Para providências |
09/03/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL (01/01/2019|31/12/2020) | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL (01/01/2019|31/12/2020) | Para providências |
09/03/2020 | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2019|31/12/2020) | SECRETARIA GERAL | Para providências |
09/03/2020 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL (01/01/2019|31/12/2020) | Para providências |
09/03/2020 | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2019|31/12/2020) | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2019|31/12/2020) | Para providências |
25/12/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2019|31/12/2020) | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2019|31/12/2020) | Para providências |
11/11/2019 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2019|31/12/2020) | Aguardando emissão de parecer da comissão |
11/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2019|31/12/2020) | SECRETARIA GERAL | Para providências |
02/11/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2019|31/12/2020) | SECRETARIA GERAL | Para providências |
30/09/2019 | JURÍDICO | SECRETARIA GERAL | Para providências |
30/09/2019 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2019|31/12/2020) | Aguardando parecer jurídico |
19/09/2019 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |
02/11/1201 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2019|31/12/2020) | Aguardando emissão de parecer da comissão |