• Ir para o conteúdo [1]
  • Ir para o menu [2]
  • Ir para o rodapé [3]
  • Contraste [4]
  • Texto: + [+] ou - [-]
Portal da Transparência

Última atualização do Portal: 22 de março de 2023 às 19:23

  • Site [5]
  • e-SIC [6]
  • Ouvidoria [7]
  • Manual [8]
  • Mapa do site [9]
  • Câmara de Alto Paraíso - RO
  • Atuação dos vereadores
  • Agenda da câmara
  • Comissões
    • Comissões permanentes
    • Comissões temporárias
  • Sessões plenárias
    • Ata das sessões
    • Presença/Ausência
  • Financeiro
  • Compras diretas
  • Compras Mensais
  • Contratos
  • Controle de Combustível
  • Convênios
  • Credores (Ordem Cronológica)
  • Despesa (Empenho)
  • Diárias
  • Explicações gerais
  • Fornecedores
  • Gastos Parlamentares
  • Passagens
  • Receita (Repasse)
  • Relatório Folha
  • Transferência Voluntária
  • Instituição
  • Carta ao Cidadão
  • Competências da Câmara
  • Cota Parlamentar
  • Departamentos
  • Estrutura Organizacional
  • Glossário de termos
  • Legislaturas
  • Mapa do site
  • O papel dos vereadores
  • Ouvidoria
  • Patrimônio / Frota
  • Perguntas Frequentes
  • Matéria Legislativa
  • Decretos
  • Emendas Parlamentares
  • Indicações
  • Leis Municipais
  • Moção
  • Portarias
  • Projeto de Lei
  • Representações
  • Requerimentos
  • Resoluções
  • Planejamento
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Lei Orçamentária Anual - LOA
  • Planejamento Estratégico
  • Plano Plurianual - PPA
  • Prestação de Contas
  • Balancetes
  • Prestação de Contas Anual
  • Relatório Execução Orçamentária
  • Relatório Gestão Fiscal
  • Publicações Diversas
  • Audiências Públicas
  • Concurso Público
  • Mural da CPL
    • Licitações
  • Publicações
  • Publicações Controle Interno
  • Recursos humanos
  • Cartão Corporativo
  • Contracheques
  • Plano de carreira
  • Servidores e Vencimentos
  • Suprimento de Fundos
  • Site /
  • Portal Transparência /
  • Projetos de Lei

Projetos de Lei Listagem

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
  • Todos
  • Em Tramitação
  • Fora de Tramitação
  • Buscar
    • Exporta para
      • Planilha Eletrônica (*.xls)
      • Arquivo de texto (*.txt)
      • Arquivo Json (*.json)
Nº Data Resumo Situação
00077 05/11/2021 Dispõe: "Sobre a abertura de crédito adicional suplementar - Alteração na LOA - Lei orçamentaria anual par... Concluído Selecionar
00076 27/10/2021 Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar por anulação proveniente de tran... Concluído Selecionar
00075 22/10/2021 Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação, no orçamen... Concluído Selecionar
00074 22/10/2021 Dispõe : " Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar por excesso, no orçame... Concluído Selecionar
00073 22/10/2021 Dispõe : Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar por através do superávit... Concluído Selecionar
00072 19/10/2021 Dispõe : " Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial por superávit f... Concluído Selecionar
00071 08/10/2021 Dispõe: "Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente de transpos... Concluído Selecionar
00070 30/09/2021 Dispõe: '' Estima a Receita e fixa a despesa do Município a Alto Paraiso /RO para exercício financeiro de... Concluído Selecionar
00069 30/09/2021 "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providência". Concluído Selecionar
00068 30/09/2021 Dispõe : Sobre as diretrizes orçamentaria do Município de Alto paraíso - RO para exercício financeiro de 20... Concluído Selecionar
00067 28/09/2021 Dispõe sobre a criação de banco de empregos, atendimento psicológico, físico mental e para mulheres vítimas... Concluído Selecionar
00066 27/09/2021 Dispõe : Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - Alteração na LOA - Lei orçamentária anual... Concluído Selecionar
00065 27/09/2021 Dispõe : " sobre a abertura de crédito adicional especial - Alteração na LOA - Lei orçamentaria anual para... Concluído Selecionar
00064 20/09/2021 Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - alteração na LO... Concluído Selecionar
00063 20/09/2021 Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - alteração na LO... Concluído Selecionar
00062 13/09/2021 Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso no or... Concluído Selecionar
00061 10/08/2021 Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional - alteração na LOA - Lei O... Concluído Selecionar
00060 10/08/2021 Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fin... Concluído Selecionar
00059 10/08/2021 Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fin... Concluído Selecionar
00058 10/08/2021 Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fin... Concluído Selecionar
  • ««
  • «
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • …
  • »
  • »»

© W7Br Soluções em Tecnologia 2023