• Ir para o conteúdo [1]
  • Ir para o menu [2]
  • Ir para o rodapé [3]
  • Contraste [4]
  • Texto: + [+] ou - [-]
Portal da Transparência

Última atualização do Portal: 22 de março de 2023 às 19:23

  • Site [5]
  • e-SIC [6]
  • Ouvidoria [7]
  • Manual [8]
  • Mapa do site [9]
  • Câmara de Alto Paraíso - RO
  • Atuação dos vereadores
  • Agenda da câmara
  • Comissões
    • Comissões permanentes
    • Comissões temporárias
  • Sessões plenárias
    • Ata das sessões
    • Presença/Ausência
  • Financeiro
  • Compras diretas
  • Compras Mensais
  • Contratos
  • Controle de Combustível
  • Convênios
  • Credores (Ordem Cronológica)
  • Despesa (Empenho)
  • Diárias
  • Explicações gerais
  • Fornecedores
  • Gastos Parlamentares
  • Passagens
  • Receita (Repasse)
  • Relatório Folha
  • Transferência Voluntária
  • Instituição
  • Carta ao Cidadão
  • Competências da Câmara
  • Cota Parlamentar
  • Departamentos
  • Estrutura Organizacional
  • Glossário de termos
  • Legislaturas
  • Mapa do site
  • O papel dos vereadores
  • Ouvidoria
  • Patrimônio / Frota
  • Perguntas Frequentes
  • Matéria Legislativa
  • Decretos
  • Emendas Parlamentares
  • Indicações
  • Leis Municipais
  • Moção
  • Portarias
  • Projeto de Lei
  • Representações
  • Requerimentos
  • Resoluções
  • Planejamento
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Lei Orçamentária Anual - LOA
  • Planejamento Estratégico
  • Plano Plurianual - PPA
  • Prestação de Contas
  • Balancetes
  • Prestação de Contas Anual
  • Relatório Execução Orçamentária
  • Relatório Gestão Fiscal
  • Publicações Diversas
  • Audiências Públicas
  • Concurso Público
  • Mural da CPL
    • Licitações
  • Publicações
  • Publicações Controle Interno
  • Recursos humanos
  • Cartão Corporativo
  • Contracheques
  • Plano de carreira
  • Servidores e Vencimentos
  • Suprimento de Fundos
  • Site /
  • Portal Transparência /
  • Projetos de Lei

Projetos de Lei Detalhado

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
  • Todos
  • Em Tramitação
  • Fora de Tramitação
  • Buscar
Número:

00050

Data:

01/06/2022

Autoria:

Executivo Municipal

Andamento do Projeto (Status):

Para arquivamento histórico

Resumo:

Dispõe: “ Autoriza o Município de Alto paraiso a premiar escolar vecendores do arraial Municipal de 2022, e dá outras provindecias”.

Contexto:

Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a premiar as escolas vencedoras do arraial Municipal 2022, com a finalidade de integrar e promover a cultura.


Lista de anexos
  • Projeto de Lei nº050.pdf

Vereadores relacionados

Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.

Parecer das comissões

06/06/2022 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 16ª reunião da comissão constituição, redação e justiça 06/06/2022 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Ata da 13ª reunião da comissão finanças e orçamento

Ordem do Dia

Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Ordem do Dia.

Ata da Sessão

Ata da DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINARIA Ordinária da 8ª LEGISLATURA

Últimas Tramitações - Ver Todas

10/06/2022 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 10/06/2022 -- PROTOCOLO -- Norma promulgada 10/06/2022 -- EXECUTIVO MUNICIPAL -- Aguardando assinatura do autógrafo 10/06/2022 -- PROTOCOLO -- Aguardando sanção governamental 07/06/2022 -- MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) -- Proposição aprovada em 1º turno

© W7Br Soluções em Tecnologia 2023