Última atualização do Portal: 28 de novembro de 2023 às 13:17
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00050
01/06/2022
Executivo Municipal
Dispõe: “ Autoriza o Município de Alto paraiso a premiar escolar vecendores do arraial Municipal de 2022, e dá outras provindecias”.
Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a premiar as escolas vencedoras do arraial Municipal 2022, com a finalidade de integrar e promover a cultura.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
06/06/2022 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 16ª reunião da comissão constituição, redação e justiça 06/06/2022 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Ata da 13ª reunião da comissão finanças e orçamento
Ordem do Dia
Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Ordem do Dia.
Últimas Tramitações - Ver Todas
10/06/2022 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 10/06/2022 -- PROTOCOLO -- Norma promulgada 10/06/2022 -- EXECUTIVO MUNICIPAL -- Aguardando assinatura do autógrafo 10/06/2022 -- PROTOCOLO -- Aguardando sanção governamental 07/06/2022 -- MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) -- Proposição aprovada em 1º turno
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