Última atualização do Portal: 22 de maio de 2023 às 09:01
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00022
23/03/2021
Executivo Municipal
Dispõe: Sobre a denominação da unidade básica de saúde rural localizada no loteamento Jardim Primavera e dá outras prividências.
Art. 1° Fica denominada UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL SÃO LUCAS, a unidade de saúde localizada na Rua Azaléia, lote 01 e 03, quadra 09, loteamento Jardim Primavera, no município de Alto Paraíso- RO.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
31/03/2021 -- COMISSÃO CONJUNTA -- Ata da 09ª reunião da comissão conjunta
Ordem do Dia
Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Ordem do Dia.
e-SIC