Última atualização do Portal: 22 de maio de 2023 às 09:01
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00009
19/02/2021
Executivo Municipal
Dispõe: Sobre a denominação de logradouro público neste município de Alto Paraíso - RO.
Art. 1°. Fica denominada: Praça Geraldinho Turcato, situada neste município de Alto Paraíso - RO, localizada no setor 03 - Quadra 027 - Lote 001 - Bairro Jardim Alvorada II, compreendida no quadrante entre as ruas: Avenida Alvorada, Rua Manaus, Rua Rio Madeira, Rua Mauro Oliveira Baungarte.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
01/03/2021 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 04ª reunião da comissão constituição, redação e justiça 01/03/2021 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 05ª reunião da comissão constituição, redação e justiça 08/03/2021 -- COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS -- Ata da 04ª reunião comissão indústria, comércio e obras públicas
Ordem do Dia
Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Ordem do Dia.
Ata da Sessão
Ata da QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. Ordinária da 8ª LEGISLATURA Ata da SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. Ordinária da 8ª LEGISLATURA
Últimas Tramitações - Ver Todas
07/04/2021 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 16/03/2021 -- PROTOCOLO -- Norma promulgada 16/03/2021 -- EXECUTIVO MUNICIPAL -- Aguardando sanção governamental 09/03/2021 -- PROTOCOLO -- Aguardando assinatura do autógrafo 09/03/2021 -- MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) -- Proposição aprovada em 1º turno
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