Última atualização do Portal: 18 de março de 2024 às 12:55
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
01565
22/01/2020
Executivo Municipal
Dispõe: Sobre a emenda a Lei Municipal 1.303/2019 e dá outras providências. Art. 1° - fica a chefe do Poder Executivo autorizado, mediante Decreto conceder o uso de veículos, pela Associação dos Universitários de Alto Paraíso/RO - INIAP e pela Associação de Pais e Estudantes do Instituto Federal de Rondônia - APEIFRO, tendo como objetivo, o deslocamento até o município de Ariquemes/RO, com finalidade exclusivamente educacional, prioritariamente para condução de alunos que estiverem cursando graduação e cursos técnicos no Instituto Federal de Rondônia, no muncipio de Ariquemes/RO.
Dispõe: Sobre a emenda a Lei Municipal 1.303/2019 e dá outras providências. Art. 1° - fica a chefe do Poder Executivo autorizado, mediante Decreto conceder o uso de veículos, pela Associação dos Universitários de Alto Paraíso/RO - INIAP e pela Associação de Pais e Estudantes do Instituto Federal de Rondônia - APEIFRO, tendo como objetivo, o deslocamento até o município de Ariquemes/RO, com finalidade exclusivamente educacional, prioritariamente para condução de alunos que estiverem cursando graduação e cursos técnicos no Instituto Federal de Rondônia, no muncipio de Ariquemes/RO.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
Este Projeto de Lei ainda não foi apreciado por nenhuma Comissão, portanto não existe ainda um Parecer disponível para ele.
Ata da Sessão
Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Sessão, portanto não existe ainda uma Ata de Sessão disponível para ele.
Últimas Tramitações - Ver Todas
04/02/2020 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 04/02/2020 -- PROTOCOLO -- Norma promulgada 31/01/2020 -- EXECUTIVO MUNICIPAL -- Aguardando sanção governamental 31/01/2020 -- PROTOCOLO -- Aguardando assinatura do autógrafo 31/01/2020 -- MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) -- Proposição aprovada em 1º turno