Última atualização do Portal: 18 de março de 2024 às 12:55
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
01542
20/11/2019
Executivo municipal
Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei orçamentária Anual para o exercício 2019.
Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei orçamentária Anual para o exercício 2019.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
Este Projeto de Lei ainda não foi apreciado por nenhuma Comissão, portanto não existe ainda um Parecer disponível para ele.
Ata da Sessão
Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Sessão, portanto não existe ainda uma Ata de Sessão disponível para ele.
Últimas Tramitações - Ver Todas
25/11/2019 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 25/11/2019 -- PROTOCOLO -- Proposição transformada em lei 25/11/2019 -- EXECUTIVO MUNICIPAL -- Aguardando sanção governamental 22/11/2019 -- PROTOCOLO -- Aguardando assinatura do autógrafo 22/11/2019 -- MESA DIRETORA (01/01/2019|31/12/2020) -- Proposição aprovada em 1º turno