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Última atualização do Portal: 16 de janeiro de 2023 às 09:49

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Projetos de Lei Detalhado

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
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  • Em Tramitação
  • Fora de Tramitação
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Número:

01509

Data:

31/05/2019

Autoria:

Eliseu Rodrigues Batista

Andamento do Projeto (Status):

Aguardando tramitação...

Resumo:

Dispõe: Sobre denominação de logradouro público da cidade de alto Paraíso/RO, Rua "P = projetada " para Rua Guerino Zanardi.

Contexto:

Dispõe: Sobre denominação de logradouro público da cidade de alto Paraíso/RO, Rua "P = projetada " para Rua Guerino Zanardi.


Lista de anexos
  • 1 - projeto de lei.pdf
  • 2 - parecer jurídico.pdf
  • 3 - Parecer do relator vereador Anderson.pdf
  • 4 - Boletim de votação da comissão conjunta.pdf
  • 5 - Parecer do relator vereador Anderson.pdf
  • 6 - Boletim de votação - ao parecer do relator.pdf
  • 7 - Boletim de votação - Primeira discussão.pdf

Vereadores relacionados

Eliseu Rodrigues Batista

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.

Parecer das comissões

10/06/2019 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 88ª reunião da comissão constituição, redação e justiça 24/06/2019 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 90ª reunião da comissão constituição, redação e justiça

Ordem do Dia

Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Ordem do Dia.

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