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Última atualização do Portal: 22 de maio de 2023 às 09:01

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Projetos de Lei Detalhado

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
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Número:

01519

Data:

08/07/2019

Autoria:

Anderson Santana de Oliveira

Andamento do Projeto (Status):

Aguardando tramitação...

Resumo:

Dispõe: Reconhece como utilidade pública a associação de Centro Espirita Beneficente União do Vegetal de Alto Paraíso e dá outras providências.

Contexto:

Dispõe: Reconhece como utilidade pública a associação de Centro Espirita Beneficente União do Vegetal de Alto Paraíso e dá outras providências.


Lista de anexos
  • 1 - projeto de lei.pdf
  • 10 - Votação da comissão ao Parecer do relator Anderson Santana de Oliveira.pdf
  • 11 - Boletim de votação - Primeira votação.pdf
  • 2 - mensagem do projeto de lei.pdf
  • 3 -Parecer jurídico.pdf
  • 4 - Parecer do relator Admilson Aparecido de Oliveira.pdf
  • 5 - Votação da Comissão do relator Admilson Aparecido de Oliveira.pdf
  • 6 - Parecer do relator Paulo Cesar Bergantin.pdf
  • 7 - Votação da comissão ao Parecer do relator Paulo Cesar Bergantin.pdf
  • 8 - Parecer do relator Nivaldino Galdino.pdf
  • 9- Parecer do relator Anderson Santana de Oliveira.pdf

Vereadores relacionados

Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.

Parecer das comissões

09/09/2019 -- COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS -- Ata da 96ª reunião comissão indústria, comércio e obras públicas 09/09/2019 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Ata da 96ª reunião da comissão orçamento e finanças 16/09/2019 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL -- Ata da 97ª reunião da comissão educação, saúde e urbanismo 23/09/2019 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL -- Ata da 98ª reunião da comissão educação, saúde e urbanismo 16/09/2019 -- COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS -- Ata da 97ª reunião comissão indústria, comércio e obras públicas

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01/10/2019 -- ORDEM DO DIA Nº 105/2019. -- 7ª LEGISLATURA

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Ata da NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA Ordinária da 7ª LEGISLATURA

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