Projetos de Lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Número:

01519

Data:

08/07/2019

Autoria:

Anderson Santana de Oliveira

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 01519 de 08 de julho de 2019

Dispõe: Reconhece como utilidade pública a associação de Centro Espirita Beneficente União do Vegetal de Alto Paraíso e dá outras providências.
Dispõe: Reconhece como utilidade pública a associação de Centro Espirita Beneficente União do Vegetal de Alto Paraíso e dá outras providências.

Vereadores relacionados

Não há vereadores vinculados a este Projeto de Lei.

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não possui leis vinculadas até o momento.

Parecer das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, o Parecer ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.