Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 12:55
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00294 | 30/08/1999 | Dispõe: “Autoriza o executivo municipal, a abre crédito adicional e suplementar especial para cobertura do... | Selecionar |
00293 | 30/08/1999 | Dispõe: “Autoriza o executivo municipal, a abre crédito adicional e suplementar especial para cobertura do... | Selecionar |
00292 | 30/08/1999 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, e dá outras providên... | Selecionar |
00291 | 30/08/1999 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, e dá outras providên... | Selecionar |
00290 | 27/08/1999 | Dispõe: "Sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2000, e dá outras providências." | Selecionar |
00289 | 27/08/1999 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, e dá outras providên... | Selecionar |
00288 | 27/08/1999 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, e dá outras providên... | Selecionar |
00287 | 05/07/1999 | Dispõe: "Autoriza o chefe do poder executivo , através de contrato por tempo determinado, a regularizar a c... | Selecionar |
00286 | 05/07/1999 | Dispõe: "Sobre proibição do uso dos veículos da secretaria municipal de educação, e dá outras providências"... | Selecionar |
00285 | 05/07/1999 | Dispõe: "Sobre a criação do núcleo interinstitucional de educação em saúde municipal do sistema único de sa... | Selecionar |
00284 | 05/07/1999 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar especial." | Selecionar |
00283 | 21/06/1999 | Dispõe: Regulamenta o uso e identificação de veículos de uso do município, e dá outras providências. | Selecionar |
00282 | 21/06/1999 | Dispõe: Institui programa de bolsa escolar, e dá outras providências. | Selecionar |
00281 | 26/05/1999 | Dispões: “Sobre a atualização do salário mínimo dos servidores municipais de Alto Paraíso/RO, e dá outras p... | Selecionar |
00280 | 26/05/1999 | Dispões: “Emenda a lei municipal n° 277/99 acrescentando os valores dos vencimentos dos cargos de cozinheir... | Selecionar |
00279 | 18/05/1999 | Dispõe: Autoriza o poder executivo a abrir concorrência pública para implantação da delegacia de vigilância... | Selecionar |
00278 | 17/05/1999 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal, a abre crédito adicional especial suplementar. | Selecionar |
00277 | 28/04/1999 | Dispõe:Institui o plano de cargos e salários e estabelece o quadro do pessoal servidores do município de Al... | Selecionar |
00276 | 28/04/1999 | REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 732/07 - Dispõe: "Institui o serviço de moto táxi em alto Paraíso, e dá outras... | Selecionar |
00275 | 28/04/1999 | Dispõe: "Fixa subsidio do prefeito municipal; vice prefeito municipal; presidente da câmara municipal; vere... | Selecionar |