Última atualização do Portal: 18 de março de 2024 às 12:55
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00450 | 20/08/2002 | Dispõe: "Sobre abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte... | Selecionar |
00449 | 19/08/2002 | Dispõe: "sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.003, e dá outras providências." | Selecionar |
00448 | 06/08/2002 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a alterar o art. 1, da lei municipal n 435 de 17 de maio de 2002, c... | Selecionar |
00447 | 04/07/2002 | Dispõe: "Sobre a Emenda a lei municipal n° 271/99, da estrutura administrativa do executivo municipal crian... | Selecionar |
00446 | 04/07/2002 | Dispõe: "Emenda a lei municipal n 415/2002, acrescentando o parágrafo único ao art. 23, e dá outras providê... | Selecionar |
00445 | 04/07/2002 | Dispõe: "Sobre abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinh... | Selecionar |
00444 | 04/07/2002 | Dispõe: "Sobre abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 2.308,18 (dois mil e treze... | Selecionar |
00443 | 04/07/2002 | Dispõe: "Emenda a lei municipal n 277/99 e lei 416/02, aumentando o quantitativo dos cargos públicos previs... | Selecionar |
00442 | 04/07/2002 | Dispõe: "Autoriza o chefe do poder executivo a repassar valor financeiro, mensal, à agência fornecedora do... | Selecionar |
00441 | 04/07/2002 | Dispõe: "Autoriza o chefe do poder executivo a destinar maquinário para o uso de Associação de cafeicultore... | Selecionar |
00440 | 11/06/2002 | Dispõe: "Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar o anexo 6, da lei municipal n° 414 de 07 d... | Selecionar |
00439 | 11/06/2002 | Dispõe: "Autoriza, reconhece e convalida o acordo firmado perante o juízo da terceira vara cível da comarc... | Selecionar |
00438 | 03/06/2002 | TEXTO COMPILADO - Sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural, e dá outras providências." | Selecionar |
00437 | 17/05/2002 | Dispõe: "Sobre abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 1.290,40 (hum mil, duzento... | Selecionar |
00436 | 17/05/2002 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providên... | Selecionar |
00435 | 17/05/2002 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a dar nova redação ao art. 1° da lei n° 420/2.002". | Selecionar |
00434 | 10/05/2002 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a dar nova redação ao art. 4° da lei n° 414/2.002". | Selecionar |
00433 | 08/05/2002 | Dispõe: "Reconhece e autoriza o pagamento da dívida junto à Riomar, e dá outras providências". | Selecionar |
00432 | 02/05/2002 | Dispõe: "Sobre abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitoc... | Selecionar |
00431 | 02/05/2002 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providên... | Selecionar |