Última atualização do Portal: 18 de março de 2024 às 12:55
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00486 | 04/04/2003 | Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo a destinar bens para o uso de associação de produtores rurais,... | Selecionar |
00485 | 04/04/2003 | Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo a destinar bens para o uso de associação de produtores rurais,... | Selecionar |
00484 | 04/04/2003 | Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo a destinar bens para o uso de associação de produtores rurais,... | Selecionar |
00483 | 04/04/2003 | Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo a destinar bens para o uso de associação de produtores rurais,... | Selecionar |
00482 | 04/04/2003 | Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo a destinar bens para o uso de associação de produtores rurais,... | Selecionar |
00481 | 31/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00480 | 31/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00479 | 31/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00478 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00477 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00476 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00475 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00474 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00473 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00472 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00471 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00470 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00469 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00468 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |
00467 | 17/03/2003 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências". | Selecionar |