Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 12:55
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
00614 | 29/12/2005 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional Suplementar por Anulação parcial no valor de R$ 1.1... | Selecionar |
00613 | 29/12/2005 | Dispõe: "Reconhece débito com a empresa SGAM - Serviços de Consultoria Energética Ltda, autorizada pelo Pod... | Selecionar |
00612 | 29/12/2005 | Dispõe: "Emenda a lei municipal n° 277/99, e dá outras providências". | Selecionar |
00611 | 29/12/2005 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a efetuar contratação de médicos por tempo determinado para o munic... | Selecionar |
00610 | 09/12/2005 | Dispõe: "Emenda a lei municipal n° 277/99 e 415/02, criando e aumentando o quantitativo dos cargos públicos... | Selecionar |
00609 | 07/12/2005 | Dispõe: "Sobre Abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar por Anulação Parcial, e dá outras provid... | Selecionar |
00608 | 07/12/2005 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 24.... | Selecionar |
00607 | 28/11/2005 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional no valor de R$ 2.013,46 (Dois Mil e Treze Reais e Q... | Selecionar |
00606 | 11/11/2005 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional no valor de R$ 146.672,07 (Cento e Quarenta e Seis... | Selecionar |
00605 | 11/11/2005 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional no valor de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil e Nove... | Selecionar |
00604 | 11/11/2005 | Dispõe: " Sobre Autorização para concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos do município de... | Selecionar |
00603 | 11/11/2005 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, adicional no valor de R$ 102.637,26 (cento e dois mil, seisce... | Selecionar |
00602 | 11/11/2005 | Dispõe: " Autoriza o poder executivo a contrair financiamento junto a Eletrobras de Rondônia S/A - CERON, n... | Selecionar |
00601 | 11/11/2005 | Dispõe: " Altera a Lei Municipal n° 271/99, e dá outras providências". | Selecionar |
00600 | 11/11/2005 | Dispõe: Reconhece como de utilidade pública municipal o consórcio das associações de produtores rurais - CO... | Selecionar |
00599 | 13/10/2005 | Dispõe: "Sobre Abertura de Crédito Especial, Adicional no valor de R$ 79.343,64 (setenta e nove Mil, trezen... | Selecionar |
00598 | 13/10/2005 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional no valor de R$ 168.866,94 (cento e sessenta e oito... | Selecionar |
00597 | 13/10/2005 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional Suplementar por Anulação Total no valor de R$ 56.28... | Selecionar |
00596 | 13/10/2005 | Dispõe: " Autoriza o Poder Executivo a receber o bem público, constituído de parte do imóvel de n° 01-A, g... | Selecionar |
00595 | 13/10/2005 | Dispõe: " sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para conceder anistia sobre os juros e multas e p... | Selecionar |