Última atualização do Portal: 22 de março de 2023 às 19:23
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
| Nº | Data | Resumo | |
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| 01320 | 30/09/2019 | Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos produtores rurais da comunidade Cristo Redento... | Selecionar |
| 01319 | 19/09/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para atender o Poder Legisl... | Selecionar |
| 01318 | 19/09/2019 | Dispõe: Modifica nomenclatura das escolas da rede municipal de ensino e da outras providências. | Selecionar |
| 01317 | 19/09/2019 | Dispõe: Sobre emenda a lei municipal n° 1042/2011 devidamente atualizada, alterando a quantidade de vagas p... | Selecionar |
| 01316 | 09/09/2019 | Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 113/1995. Art. 1° - No artigo 3° da lei municipal n° 113/1995, será modi... | Selecionar |
| 01315 | 09/07/2019 | Dispõe: "Sobre a denominação de logradouro público da cidade de Alto Paraíso/RO, Rua P=projetada para Rua G... | Selecionar |
| 01314 | 14/06/2019 | Dispõe sobre: Criação do conselho municipal de Turismo - COMTUR, e do fundo municipal de turismo - FUMTUR e... | Selecionar |
| 01313 | 14/06/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o elemento de despesa de material permanente no progra... | Selecionar |
| 01312 | 14/06/2019 | Dispõe: Emenda à Lei municipal n° 994/2010 devidamente atualizada, alterando a estrutura Administrativa da... | Selecionar |
| 01311 | 14/06/2019 | Dispõe: Sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do município, e emenda a lei municipal n° 271/... | Selecionar |
| 01310 | 12/06/2019 | TEXTO COMPILADO - Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do idos... | Selecionar |
| 01309 | 12/06/2019 | Dispõe: Sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Alt... | Selecionar |
| 01308 | 12/06/2019 | Dispõe: Autoriza a demolição da estrutura predial da Escola municipal Paulo Freire de propriedade do municí... | Selecionar |
| 01307 | 12/06/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Nacional de Qualificação da Assistência... | Selecionar |
| 01306 | 23/05/2019 | Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 793/2007. Art. No artigo 47 da lei municipal 793/07, serão modificadas os... | Selecionar |
| 01305 | 23/05/2019 | Dispõe: Sobre a emenda a lei municipal n° 277/99, devidamente atualizada alterando o vencimento dos agentes... | Selecionar |
| 01304 | 02/05/2019 | Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal ratificar o contrato do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Le... | Selecionar |
| 01303 | 02/04/2019 | TEXTO COMPILADO - Dispõe Sobre a cedência de bem e fornecimento de combustível para uso da Associação dos... | Selecionar |
| 01302 | 20/02/2019 | Dispõe: "Emenda ao plano de carreiras e salários dos servidores do sistema único de saúde do município de A... | Selecionar |
| 01301 | 12/02/2019 | Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente e dá... | Selecionar |
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