Titulo:

Ata da 24° reunião da comissão de constituição, redação e justiça

Data:

20/06/2023

Descrição:

Ata da 24° reunião da comissão de constituição, redação e justiça

Lista de anexos

• Ata de Comissao_Permanente 024.pdf

Projeto de Lei

Nº 00060 - 30/05/2023 - DISPÕE: INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E... Nº 00071 - 16/06/2023 - Dispõe: Alteração da Lei Municipal n° 732/2007, devidamente atualizada, e demais providências. Nº 00072 - 19/06/2023 - DISPÕE SOBRE: EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 910/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 00069 - 16/06/2023 - DISPÕE: EMENDA A LEI MUNICIPAL 1473/2021, devidamente atualizada, dando outrasprovidências Nº 00062 - 12/06/2023 - DISPÕE SOBRE: EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 271/1999, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRAT... Nº 00066 - 15/06/2023 - Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito Adicional Suplementar por superávit n... Nº 00067 - 15/06/2023 - Dispõe: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO AS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 202... Nº 00068 - 16/06/2023 - Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito Adicional Suplementar por superávit n... Nº 00070 - 16/06/2023 - Dispõe: Altera a Lei Municipal 1256/2017, devidamente atualizada, e dá outras providências. Nº 00073 - 19/06/2023 - DISPÕE: SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECIC... Nº 00074 - 03/07/2023 - DISPÕE: SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIL DE ALTO PARA...