Comissão De Constituição, Redação E Justiça

Titulo:

Ata da 26° reunião da comissão de constituição, redação e justiça.

Data:

27/06/2023

Descrição:

Ata da 26° reunião da comissão de constituição, redação e justiça.

Lista de anexos:

• Ata_de_Comissao_Permanente-026.pdf

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00063 - 12/06/2023 "DISPÕE: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
• Nº 00064 - 12/06/2023 "DISPÕE: EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 1615, DE 10 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".
• Nº 00065 - 12/06/2023 "DISPÕE: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
• Nº 00066 - 15/06/2023 "Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito Adicional Suplementar por superávit no orçamento do ano de 2023, lei orçamentaria anual n 1.583 de dezembro de 2022 e dá outras providências".
• Nº 00067 - 15/06/2023 "Dispõe: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO AS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
• Nº 00068 - 16/06/2023 "Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito Adicional Suplementar por superávit no orçamento do ano de 2023, lei orçamentaria anual n 1.583 de dezembro de 2022 e dá outras providências.".
• Nº 00070 - 16/06/2023 "Dispõe: Altera a Lei Municipal 1256/2017, devidamente atualizada, e dá outras providências. ".