Última atualização do Portal: 29 de novembro de 2023 às 13:18
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução n° 076/1997 | 14/10/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Concede Título de cidadão honorário e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 075/1997 | 14/10/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre prorrogação de prazo estabelecido no artigo 1° da resolução n° 071/97 e dá outras p... | Selecionar |
| Resolução n° 074/1997 | 22/09/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 066/1997 | 30/08/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre o plano de carreira e define sistema de vencimentos dos servidores público da Câm... | Selecionar |
| Resolução n° 072/1997 | 25/08/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 071/1997 | 18/08/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre prorrogação de prorrogação de prazo estabelecido no artigo 2° da resolução n° 067/9... | Selecionar |
| Resolução n° 070/1997 | 11/08/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 069/1997 | 01/08/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 068/1997 | 23/06/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 067/1997 | 23/06/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a criação de comissão especial de vereadores. | Selecionar |
| Resolução n° 065/1997 | 30/05/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Em vigorar a resolução de n° 003/93 de 01.03.93 e institui a nova estrutura administrativ... | Selecionar |
| Resolução n° 064/1997' | 19/05/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 063/1997 | 05/05/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para atender vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 062/1997 | 28/04/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre o valor de diária para vereadores. | Selecionar |
| Resolução n° 061/1997 | 28/04/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias aos vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 060/1997 | 11/04/1997 | Poder Legisaltivo | Dispõe: Sobre nova redação ao art. 98 da resolução 13/93 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 059/1997 | 08/04/1997 | Poder Legisaltivo | Dispõe: Sobre diárias para Vereadores. | Selecionar |
| Resolução n° 058/1997 | 04/03/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre nova redação ao art. 98 da resolução n° 13/93 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 057/1997 | 19/02/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a comissão especial para acompanhar trabalhos de rede de energia elétrica e dá outr... | Selecionar |
| Resolução n° 056/1996 | 09/12/1996 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre concessão de diárias aos nobres edis conforme regimento interno no seu art. 81 § 3°... | Selecionar |
e-SIC