Última atualização do Portal: 18 de setembro de 2024 às 09:14
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| Resolução n° 121/2001 | 01/03/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$... | Selecionar |
| Resolução n° 120/2001 | 01/03/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre nova redação ao Art. 98, da Resolução n° 013/93 e dá outras providências. A Câmara... | Selecionar |
| Resolução n° 119/2000 | 15/12/2000 | José Romildo Marques | Dispõe: Sobre prestação de contas da prefeitura municipal referente ao exercício de 1998 e dá out... | Selecionar |
| Resolução n° 118/2000 | 07/11/2000 | Josué Romildo Marques | Dispõe: Dar nova redação ao artigo 4° e seus incisos da resolução n° 013/93, de 19 de outubro de... | Selecionar |
| Resolução n° 117/2000 | 04/08/2000 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre nova redação ao Artigo 98, da Resolução n° 060/97 e dá outras providências. Art. 1°... | Selecionar |
| Resolução n° 116/00 | 27/03/2000 | José Romildo Marques | Dispõe: Concede título de cidadão honorário ao excelentíssimo senhor Confúcio Aires Moura e dá ou... | Selecionar |
| Resolução n° 115/2000 | 28/02/2000 | Poder Legislativo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$... | Selecionar |
| Resolução n° 114/1999 | 22/11/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre as contas do Executivo Municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financei... | Selecionar |
| Resolução n° 113/1999 | 09/09/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a criação de comissão especial de inquérito. | Selecionar |
| Resolução n° 112/1999 | 30/08/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação a resolução 013 de 19 de outubro de 1993 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 111/1999 | 19/04/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$... | Selecionar |
| Resolução n° 109/99 | 13/04/1999 | José Romildo Marques | Dispõe: Sobre criação de uma comissão de vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 110/1999 | 12/04/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 088/1998 | 22/03/1999 | José Romildo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara municipal, conceder diárias para vereadores. | Selecionar |
| Resolução n° 107/1999 | 15/03/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 106/1999 | 22/02/1999 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 105/1998 | 07/12/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 104/1998 | 23/11/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre Relatório Final da Comissão especial de vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 103/1998 | 09/11/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores fora do Estado e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 102/1998 | 05/11/1998 | Elias M. Azevedo | Dispõe: Sobre prestação de contas da prefeitura municipal referente ao exercício de 1996 e dá out... | Selecionar |
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