Última atualização do Portal: 22 de maio de 2023 às 09:01
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução n° 159/2005 | 02/12/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 158/2005 | 21/10/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 157/2005 | 10/10/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 156/2005 | 12/09/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre as contas do exercício municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício finance... | Selecionar |
| Resolução n° 155/2005 | 29/08/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Revoga a resolução n° 126/01 de 06 de agosto de 2001. | Selecionar |
| Resolução n° 154/2005 | 24/06/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 153/2005 | 24/05/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre as contas do Executivo Municipal de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro... | Selecionar |
| Resolução n° 152/2005 | 17/05/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Conceder licença de até seis meses sem remuneração na forma do inciso lll do artigo 80 do... | Selecionar |
| Resolução n° 151/2005 | 02/05/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 150/2005 | 02/05/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação ao artigo 200° da resolução n° 13 de outubro 1993. | Selecionar |
| Resolução n° 149/2005 | 21/03/2005 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 148/2004 | 10/03/2004 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre nova redação ao artigo 98 da resolução n° 013/93 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 147/2003 | 13/10/2003 | Poder Legislativo | Dispõe: Dar nova redação ao artigo 3° da resolução 013/93 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 146/2003 | 16/06/2003 | Mauricio Amaro Bezerra | Dispõe: Apreciação do parecer da comissão de orçamento e finanças sobre o parecer prévio do Tribu... | Selecionar |
| Resolução n° 145/2003 | 16/06/2003 | Mauricio Amaro Bezerra | Dispõe: Apreciação do parecer da comissão de orçamento e finanças sobre o parecer prévio do Trib... | Selecionar |
| Resolução n° 144/2003 | 25/03/2003 | Mauricio Amaro Bezerra | Dispõe: Autoriza o presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$... | Selecionar |
| Resolução n° 143/2002 | 02/12/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Institui a comissão especial de inquérito e dá outras providências. Art. 1° - Fica instit... | Selecionar |
| Resolução n° 142/2002 | 05/11/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Constituir uma comissão de investigação e processamento de vereadores e dá outras providê... | Selecionar |
| Resolução n° 141/2002 | 07/10/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre nova redação ao Artigo 98 da Resolução n° 013/93 e dá outras providências. A Câmara... | Selecionar |
| Resolução n° 140/2002 | 09/09/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Dá nova redação a Resolução 013, de 19 de outubro de 1993 e dá outras providências. | Selecionar |
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