Última atualização do Portal: 2 de outubro de 2024 às 09:02
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução 206/2014 | 31/01/2014 | Aparecido Antonio Machado | Dispõe: "modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto... | Selecionar |
| Resolução n° 203/2013 | 05/11/2013 | Aparecido Antonio Machado | Dispõe: "Suprime as alíneas "a" e "d" dos § 5° do artigo 170 e cria os incisos "c" e "d" no § 4°... | Selecionar |
| Resolução n° 202/2013 | 21/08/2013 | Aparecido Antonio Machado | Dispõe: "Sobre a instauração de uma comissão especial de inquérito, em conformidade com o artigo... | Selecionar |
| Resolução n° 201/2013 | 25/06/2013 | Aparecido Antonio Machado | Dispõe:" Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução n° 012/1993, que dispõe sobre o Regimento intern... | Selecionar |
| Resolução n° 200/2011 | 13/09/2011 | Poder Legislativo | Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Geraldino Turcatto e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 199/2011 | 25/05/2011 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre as contas do Executivo municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financei... | Selecionar |
| Resolução n° 198/2011 | 27/04/2011 | Poder Legislativo | Dispõe: Concede o Título de cidadã honorária a Ilustríssima Srª Maria Pereira da Silva e dá outra... | Selecionar |
| Resolução n° 197/2011 | 20/04/2011 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre as contas do Executivo municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financei... | Selecionar |
| Resolução n° 196/2010 | 13/10/2010 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre as contas do Executivo municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financei... | Selecionar |
| Resolução n° 195/2010 | 29/06/2010 | Poder Legislativo | Dispõe: Revoga a resolução n° 182/2008 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 194/2010 | 20/04/2010 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre as contas do exercício municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financei... | Selecionar |
| Resolução n° 193/2009 | 10/12/2009 | Poder Legislativo | Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Jidalias dos Anjos Pinto, Deputado Federal do... | Selecionar |
| Resolução n° 192/2009 | 25/11/2009 | Poder Legislativo | Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Ivo Narciso Cassol, Governador do Estado de Ro... | Selecionar |
| Resolução n° 191/2009 | 12/11/2009 | Poder Legislativo | Dispõe: Constitui comissão especial de inquérito para examinar possíveis irregularidades no desen... | Selecionar |
| Resolução n° 190/2009 | 21/10/2009 | Poder Legislativo | Dispõe: Constitui comissão especial para elaboração e apreciação de estudo de problema municipal... | Selecionar |
| Resolução n° 189/2009 | 07/10/2009 | Poder Legislativo | Dispõe: Concede Título de cidadã honorária do município de Alto Paraíso a Reverendíssima Irmã Sra... | Selecionar |
| Resolução n° 188/2009 | 07/10/2009 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre pedido de licença para tratamento de saúde do vereador Jonas Figueiredo Neto - PSL... | Selecionar |
| Resolução n° 187/2009 | 26/08/2009 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre pedido de licença para tratamento de saúde do vereador Claudinei da Silva - PV e d... | Selecionar |
| Resolução n° 186/2009 | 16/06/2009 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação ao Art. 10 da resolução n° 013/93 que dispõe sobre o regimento interno da... | Selecionar |
| Resolução n° 185/2009 | 06/05/2009 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação ao Art. 10 da resolução n° 013/93 que dispõe sobre o regimento interno da... | Selecionar |
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