Última atualização do Portal: 2 de outubro de 2024 às 09:02
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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Decreto Municipal N° 2255/2018 | 28/03/2018 | Helma Santana Amorim | Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018. | Selecionar |
Decreto Municipal N° 2041/2017 | 09/06/2017 | Executivo Municipal | Art. 1° Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO aos servidores Públicos do município de Alto Paraíso,... | Selecionar |
003/GPPCB/2016. | 23/05/2016 | Paulo Cesar Bergantin | Tornar público a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso – RO, especificament... | Selecionar |
Decreto 1.685/2016 | 10/05/2016 | Paulo Cesar Bergantin | Art. 1° Fica transferido o feriado Municipal da Padroeira do Município de alto Paraíso/RO do dia... | Selecionar |
Decreto 1.581/2015 | 04/12/2015 | Paulo Cesar Bergantin | "Estabelece Recesso Administrativo Municipal" | Selecionar |
Decreto 1.120/2014 | 01/07/2014 | Paulo Cesar Bergantin | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. | Selecionar |
Decreto 1.042/2014 | 14/02/2014 | Paulo Cesar Bergantin | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL. | Selecionar |
Decreto 1.039/2014 | 10/02/2014 | Paulo Cesar Bergantin | "DECRETA A ATUALIZAÇÃO DE VALOR SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES P... | Selecionar |
Decreto 1.038/2014 | 10/02/2014 | Paulo Cesar Bergantin | O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Srº Marcos Aparecido Leghi, no uso d... | Selecionar |
Decreto 977/2013 | 26/12/2013 | Paulo Cesar Bergantin | EMENTA: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
Decreto 936/2013 | 21/11/2013 | Paulo Cesar Bergantin | EMENTA: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
Decreto 353/2011 | 19/01/2011 | Paulo Cesar Bergantin | "Decreta a atualização de valor sobre a concessão de diária aos agentes políticos e servidores pú... | Selecionar |