Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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Resolução 016/1993 | 09/12/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Institui normas para elaboração da Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso e da outras... | Selecionar |
Resolução 015/1993 | 09/12/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Prorroga e restabelece o prazo para os trabalhos da comissão instituída pela Resolução n°... | Selecionar |
Resolução 014/1993 | 01/12/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Institui normas para elaboração da Lei Orgânica de Alto Paraíso e dá outras providências. | Selecionar |
Resolução 013/1993 | 19/10/1993 | Mesa Diretora | Dispõe: Institui o Regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências... | Selecionar |
Resolução n° 012/1993 | 29/09/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a concessão de diárias aos vereadores para se locomover a Porto Velho e dá outras p... | Selecionar |
Resolução n° 011/1993 | 09/09/1993 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre as diárias pagas aos vereadores e dá outras providências. Art. 1° - Fica o Presiden... | Selecionar |
Resolução n° 010/1993 | 05/08/1993 | Mesa diretora | Dispõe: Sobre as diárias pagas ao vereadores e dá outras providências. Art. 1° - As diárias pagas... | Selecionar |
Resolução n° 009/1993 | 08/06/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a formação de uma comissão especial para restabelecer as negociações sobre os limit... | Selecionar |
Resolução n° 008/1993 | 27/04/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre participação da Câmara Municipal em um encontro sobre a reforma agrária na cidade d... | Selecionar |
Resolução n° 006/1993 | 19/04/1993 | José Messias de Araújo | Dispõe: Sobre a formação de uma comissão especial para elaboração da Lei Orgânica de Alto Paraíso... | Selecionar |
Resolução n° 004/1993 | 19/04/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Nova redação ao art. 5° do Regimento Interno. Art. 5° A Mesa diretora da Câmara Municipal... | Selecionar |
Resolução n° 007/1993 | 23/03/1993 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre designar uma delegação de vereadores para acompanhar o Vice Prefeito em viagem ofic... | Selecionar |
Resolução n° 005/1993 | 15/03/1993 | Legislativo Municipal | Dispõe: Cria uma comissão especial para elaborar e corrigir o atual Regimento que foi adotado. | Selecionar |
Resolução n° 003/1993 | 01/03/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Organização administrativa da secretaria da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO e dá outr... | Selecionar |
Resolução n° 002/1993 | 19/01/1993 | Mesa Diretora | Dispõe: Reconhece o Regimento interno da Câmara Municipal de Ariquemes temporariamente com Regime... | Selecionar |
Resolução n° 001/1993 | 01/01/1993 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre o Regimento da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO. | Selecionar |