PORTARIA 009/2024 - 08/04/2024 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear interinamente a Senhora VALDIRENE MACIEL, portadora do RG: **95** SSP/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.667.342-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de AGENTE ADMISTRATIVO. 007/2024 - 16/02/2024 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear Membros para compor a Comissão para A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 006/2024 - 15/02/2024 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear a Senhorita ALICE KAROLAINE FINCESA NASCIMENTO, portadora do RG: **100** SESDC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.957.732 - **, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. 005/2024 - 15/02/2024 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Exonera o Senhor VANDERLEI WILL MILER, portadora do RG:**400** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.051.082-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar. 004/2024 - 17/01/2024 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear a Senhora ROSIMEIRE NEVES SANTOS, portadora do RG: **3049** SESDEC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.366.902-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de AGENTE ADMISTRATIVO. 003/2024 - 12/01/2024 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomeia o Senhor WELLINGTON PEREIRA NETO, portador do RG: **582** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.502. ***- 78, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Motorista. 002/2024 - 09/01/2024 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomeia a Senhora MARIA HELENA GONÇALVES DE LIMA, portadora do RG: *.***.592 -* SESDEC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.547. ***- 68, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de copeira. 001/2024 - 09/01/2024 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Exonerar a Senhora GILVANE CHIES, portadora do RG: ***.493 SESDEC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.184.***-87, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de copeira. PORTARIA Nº 032/2023 - 14/12/2023 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear o Senhor VITÓRIA MOREIRA BRAZ, portadora do RG: **400** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.774.532-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora de Imprensa. PORTARIA Nº 031/2023 - 28/11/2023 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear o Senhor RENAN DANTAS PRADO, portadora do RG: **962** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.428.152-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar Temporário. Art. 2º - Esta portaria será temporária com seu termino no dia 26 de fevereiro de 2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de novembro de 2023 PORTARIA Nº 030/2023 - 24/11/2023 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA IZOLDE SYMCHACKI, portadora do RG: **071* SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.529.192-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de auxiliar de limpeza. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 24 de novembro de 2023. PORTARIA Nº 029/2023 - 23/11/2023 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear a Senhora GILVANE CHIES, portadora do RG: ***.493* SESDEC/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.184.602-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de copeira. Art. 2º - Revoga a Portaria n° 013/2023. PORTARIA Nº 028/20223 - 23/11/2023 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Exonera a Senhora MARIA IZOLDE SYMCHACKI, portadora do RG: **071* SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.529.192-** para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de copeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 027 /2023 - 10/11/2023 - EDMILSON FACUNDO - EMENTA; Nomeia a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, Processo administrativo nº 12-166/CMAP/2023, do contrato administrativo nº 009/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) GABINETES, DESTINADOS AOS VEREADORES E ASSESSORES . PORTARIA Nº 025/2023 - 10/11/2023 - EDMILSON FACUNDO - EMENTA; Nomeia a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, Processo administrativo nº 12-166/CMAP/2023, do contrato administrativo nº 009/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) GABINETES, DESTINADOS AOS VEREADORES E ASSESSORES . PORTARIA Nº 024/2023 - 08/09/2023 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear a Senhora ANALICE BORGES DOS SANTOS SODRÉ, portadora do RG: *******/* SSP/MT, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.435.592-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. PORTARIA Nº 023/2023 - 31/08/2023 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear o Senhor RENAN DANTAS PRADO, portadora do RG: **962** SESDEC/RO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.428.152-**, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar Temporário. PORTARIA N° 022/ 2023 - 27/07/2023 - EDMILSON FACUNDO - Art. 1º - Nomear o Senhor EDINALDO DA SILVA PAULINO, portador do RG: ******/**, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.322.992-**, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, para os efeitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. PORTARIA Nº 021/2023 - 19/07/2023 - EDMILSON FACUNDO - Ementa: “Nomear o Agente de Desenvolvimento do Município de Alto Paraíso/RO PORTARIA Nº 020/2023 - 07/07/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: ISABELLY SILVA LOPES, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. PORTARIA Nº 019/2023 - 07/07/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Controladora Interna PORTARIA Nº 018/2023 - 07/07/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: RODRIGO JOSÉ SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIA Nº 017/2023 - 04/07/2023 - EDMILSON FACUNDO - EXONERAR: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Controladora Interna. PORTARIA Nº 016/2023 - 04/07/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: VANDERLEI WILL MILER, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIA Nº 015/2023 - 04/07/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: VANDERLEY CABRAL COSTA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia. PORTARIA Nº 014/2023 - 26/06/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: SANDRA VANESSA ALVES MOTA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. PORTARIA Nº 013/2023 - 31/05/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: GILVANE CHIES, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de auxiliar de limpeza. PORTARIA Nº 011/2023 - 31/05/2023 - EDMILSON FACUNDO - EXONERA: JOSIANE VALADORES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de auxiliar de limpeza. PORTARIA Nº 007/2023 - 28/05/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: KARINE OLEYNIK VESCOVI, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. PORTARIA Nº 009/2023 - 16/05/2023 - EDMILSON FACUNDO - Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências PORTARIA Nº 010/2023 - 15/05/2023 - EDMILSON FACUNDO - EXONERA:: UALLISON LEMES DIAS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia. PORTARIA Nº 008/2023 - 16/04/2023 - EDMILSON FACUNDO - Ementa: “ INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO”. PORTARIA Nº 006/2023 - 10/04/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: MARCIA WEISS CAMPOS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar. PORTARIA Nº 005/2023 - 01/02/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: BEATRIZ DA SILVA DE SOUZA CASARIN, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e frotas CC-3 PORTARIA Nº 003/2023 - 25/01/2023 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Chefe de Gabinete CC-2. PORTARIA Nº 002/2023 - 24/01/2023 - EDMILSON FACUNDO - EXONERA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, do cargo de Secretário Geral Interino. PORTARIA Nº 001/2023 - 18/01/2023 - EDMILSON FACUNDO - EXONERA A PEDIDO: ERITON GERSON FRANCIOLI, do Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e frotas CC-3. PORTARIA Nº 030/2022 - 19/12/2022 - EDMILSON FACUNDO - Ementa: “Nomeia Comissão para verificação dos valores nas contas bancarias da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, e da outras providências PORTARIA Nº 029/2022 - 19/12/2022 - EDMILSON FACUNDO - Ementa: “ INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO”. PORTARIA Nº 028/2022 - 19/12/2022 - EDMILSON FACUNDO - Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. PORTARIA Nº 027/2022 - 01/09/2022 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, para exercer o cargo de Secretário Geral Interino. PORTARIA Nº 026/2022 - 08/08/2022 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA POR TEMPO DETERMINADO: UALLISON LEMES DIAS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório. PORTARIA Nº 025/2022 - 05/08/2022 - EDMILSON FACUNDO - EXONERA: GILMAR PAULINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia. PORTARIA Nº 024/2022 - 26/07/2022 - EDMILSON FACUNDO - EMENTA: Nomeia a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO Processo administrativo nº: 036/CMAP/2022, do contrato administrativo n° 003/2022, referente ao a REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 023/2022 - 06/07/2022 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA POR TEMPO DETERMINADO: GILMAR PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia. PORTARIA Nº 022/2022 - 24/05/2022 - EDMILSON FACUNDO - Ementa: “Nomeia Comissão para acompanhamento e recebimento do conserto da caminhonete TOYOTA HILUX pertencentes a frota da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, com a placa RSV1G20. PORTARIA Nº 020/2022 - 15/03/2022 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: ALINE BERGANTIN DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Parlamentar PORTARIA Nº 019/2022 - 07/03/2022 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: ROSENILDA DE FREITAS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Legislativa. PORTARIA Nº 018/2022 - 07/03/2022 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: Willian Souza de Lima, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessor Parlamentar PORTARIA Nº 017/2022 - 03/03/2022 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: JOSIANE VALADORES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de auxiliar de limpeza. 016/2022 - 10/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: ROSENILDA DE FREITAS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de vigia. 015/2022 - 10/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: REGINA GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão em caráter transitório de Agente Administrativo. 014/2022 - 10/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: DAURIENE CORREIA ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Tesoureira. 013/2022 - 10/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: WÍTOR BEZERRA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia. 012/2022 - 10/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: EUSILANE SANTOS DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Agente Administrativo. 011/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral CC-1. 010/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: ERITON GERSON FRANCIOLI, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e frotas CC-3. 009/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Controladora Interna. 008/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: JOSÉ HAINNER ULIANA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Contador. 007/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Chefe de Gabinete CC-2. 006/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Ouvidora. 005/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: LUCIANA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Assessora Jurídica CC-1. 004/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: ADRIANA APARECIDA NARDIN, para exercer Cargo de Provimento de comissão de Diretor de Recursos Humanos CC-3. 003/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: ALFREDO MATIAS DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório Vigia. 002/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, para exercer o Cargo de Provimento de comissão em caráter transitório de Copeira. 001/2022 - 05/01/2022 - Edmilson Facundo - NOMEIA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento de comissão de Diretor Legislativo CC-2. 025/2021 - 03/05/2021 - Câmara Municipal - NOMEIA: DAURIENE CORREIA ROCHA, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este Órgão Legislativo. 024/2021 - 03/05/2021 - Edmilson Facundo - NOMEIA: WÍTOR BEZERRA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5. 023/2021 - 03/05/2021 - Edmilson Facundo - EXONERAÇÃO: GILMAR PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5. 022/2021 - 08/03/2021 - Edmilson Facundo - Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. 021/2021 - 08/03/2021 - Edmilson Facundo - EMENTA: Nomeia Comissão para realização de revisão e atualização do Regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso. 020/2021 - 04/02/2021 - Edmilson Facundo - EMENTA: Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO. 019/2021 - 04/02/2021 - Edmilson Facundo - NOMEIA: ERITON GERSON FRANCIOLI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2. 018/2021 - 04/02/2021 - Edmilson Facundo - NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7. 017/2021 - 04/02/2021 - Edmilson Facundo - EXONERA: ERITON GERSON FRANCIOLI do Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7. 016/2021 - 04/02/2021 - Edmilson Facundo - EXONERA: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2. 015/2021 - 20/01/2021 - Edmilson Facundo - NOMEIA: DAURIENE CORREIA ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3. 014/2021 - 11/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - EMENTA: Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO. 013/2021 - 11/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: JOSÉ HAINNER ULIANA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contador CC-7. 012/2021 - 06/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: EDINALDO DA SILVA PAULINO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3. 011/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: GILMAR PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5. 010/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: ERITON GERSON FRANCIOLI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7. 009/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: REGINA GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5. 008/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: LUCIANA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora jurídica CC-6. 007/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: ADRIANA APARECIDA NARDIN, para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3. 006/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: ALFREDO MATIAS DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5. 005/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora CC-8. 004/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5. 003/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral CC-1. 002/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3. 001/2021 - 05/01/2021 - EDMILSON FACUNDO - NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2. 020/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: DAIANE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. 019/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: LUCINEIA DE CARVALHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. 018/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: Geslaine Aguetoni Maule, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências. 017/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: JOSE ROBERTO REIS DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. 016/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: FABIANO REGES FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6 e das outras providências. 015/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e das outras providências. 014/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor CC-8 e das outras providências. 013/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: ALFREDO MATIAS DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. 012/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: ADRIANA APARECIDA NARDIN, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências. 011/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. 010/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e das outras providências. 009/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: ROSANGELA FERREIRA HOFFMANN, do Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7, e das outras providências. 008/2020 - 08/12/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências. 007/2020 - 24/11/2020 - Aparecido Antônio Machado - Ementa: “Nomeia Comissão para verificação dos valores nas contas bancarias da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, e da outras providências. 006/2020 - 24/11/2020 - Aparecido Antônio Machado - Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. 005/2020 - 09/03/2020 - Aparecido Antônio Machado - EMENTA: Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO. 004/2020 - 09/03/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: ROBERTO MALTEMPI MARIANO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. 003/2020 - 02/03/2020 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: DAIANE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. 002/2020 - 28/02/2020 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: DAIANE BORNOLDO BRITO, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. 001/2020 - 07/01/2020 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: ROBERTO MALTEMPI MARIANO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. 034/2019 - 12/12/2019 - Aparecido Antônio Machado - Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. 033/2019 - 12/12/2019 - Aparecido Antônio Machado - Ementa: “Nomeia Comissão para verificação dos valores nas contas bancarias da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, e da outras providências. 032/2019 - 16/08/2019 - Aparecido Antônio Machado - Ementa: “Nomeia Comissão para investigação e apuração do acidente ocorrido com o veículo OHU-6145, pertencente a esta Câmara Municipal de Alto Paraíso. 031/2019 - 08/07/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: ADRIANA APARECIDA NARDIN, para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências. 030/2019 - 03/07/2019 - Aparecido Antônio Machado - Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso. 029/2019 - 01/07/2019 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências. 028/2019 - 18/06/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor CC-8 e das outras providências. 027/2019 - 17/06/2019 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. 026/2019 - 08/05/2019 - Aparecido Antonio Machado - Nomeia comissão especial em conformidade com artigo 50 do regimento interno, para averiguação da situação do hospital de pequeno porte - HPP do município de Alto Paraíso e dá outras providências. 025/2019 - 15/03/2019 - Aparecido Antônio Machado - “Designar o Vereador Eliseu Rodrigues Batista na função de coordenador de implementação do programa PROFAZ, responsável pelo gerenciamento e articulação de todas as medidas concernentes à implementação das propostas oriundas do PROFAZ, e pelo reporte à Coordenação Executiva do Programa e ao Presidente da Câmara de vereadores no período de 18 de Março de 2019 à 31 de dezembro de 2019”. 024/2019 - 07/03/2019 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: VANDERLEY CABRAL COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. 023/2019 - 01/03/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: DAIANE BORNOLDO BRITO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. 022/2019 - 01/03/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e das outras providências. 021/2019 - 01/03/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e das outras providências. 020/2019 - 26/02/2019 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. 019/2019 - 26/02/2019 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora legislativa CC-3, e das outras providências. 018/2019 - 06/02/2019 - APARECIDO ANTONIO MACHADO - NOMEIA: Geslaine Aguetoni Maule, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências. 017/2019 - 05/02/2019 - APARECIDO ANTONIO MACHADO - EXONERA: Cristiane Nunes Santana Deganutti, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências. 017/2019 - 05/02/2019 - APARECIDO ANTONIO MACHADO - PORTARIA Nº 017/2019 EXONERA: Cristiane Nunes Santana Deganutti, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Aparecido Antônio Machado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010, 1046/2011, 1.066/2012 e 1221/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a Senhora Cristiane Nunes Santana Deganutti, portador do RG: 1157916 SSP/RO, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 008.474.692-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral CC-1. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Alto Paraíso, 05 de Fevereiro de 2019. ___________________________ Aparecido Antônio Machado Presidente Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO PORTARIA Nº 016/2019 - 14/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: ALFREDO MATIAS DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 015/2019 - 11/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: Dione Morais dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e das outras providências. PORTARIA Nº 014/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: DIONE MORAES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 013/2019 - 07/01/2019 - APARECIDO ANTONIO MACHADO - Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso. PORTARIA Nº 012/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antonio Machado - Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento dos veículos pertencentes a frota e bens patrimoniais da Câmara Municipal de Alto Paraíso”. PORTARIA Nº 011/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: JOSE ROBERTO REIS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 010/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: LUCINEIA DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 009/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 008/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 007/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: CRISTIANE NUNES SANTANA DEGANUTTI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Geral CC-1 e das outras providências. PORTARIA Nº 006/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: FABIANO REGES FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6 e das outras providências. PORTARIA Nº 005/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 004/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, e das outras providências. PORTARIA Nº 003/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e das outras providências. PORTARIA Nº 002/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7, e das outras providências. PORTARIA Nº 001/2019 - 07/01/2019 - Aparecido Antônio Machado - NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora legislativo CC-3, e das outras providências. PORTARIA Nº 030/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 029/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: SONIA CORDEIRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 028/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 027/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: GLADSON DO CARMO FAGUNDES, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 026/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: Guilherme Rangel Neto, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2 e das outras providências. PORTARIA Nº 025/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: GESLAINE AGUETONI MAULE, do Cargo de Provimento em Comissão Secretária Geral CC-1 e das outras providências. PORTARIA Nº 024/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: FABIANO REGES FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6 e das outras providências. PORTARIA Nº 023/2018 - 20/12/2018 - Aparecido Antônio Machado - EXONERA: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 022/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e das outras providências. PORTARIA Nº 021/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e das outras providências. PORTARIA Nº 020/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, do Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7, e das outras providências. PORTARIA Nº 019/2018 - 20/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora legislativo CC-3, e das outras providências. PORTARIA Nº 017/2018 - 12/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - Retifica-se a portaria 014/2018 Dispõe - Nomeia Comissão para verificação dos valores nas contas bancarias da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, e das outras providências. PORTARIA Nº 015/2018 - 12/12/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - Retifica-se a portaria 013/2018 Dispõe - Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, levantamento de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências. PORTARIA Nº 014/2018 - 14/11/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências. PORTARIA Nº 013/2018 - 13/11/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e dá outras providências. PORTARIA Nº 012/2018 - 02/08/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: Guilherme Rangel Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e dá outras providências. PORTARIA Nº 011/2018 - 01/08/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: Guilherme Rangel Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências. PORTARIA Nº 010/2018 - 07/06/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e dá outras providências. PORTARIA Nº 009/2018 - 05/06/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências. PORTARIA Nº 008/2018 - 04/05/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - EXONERA: Elton Franque dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 007/2018 - 28/03/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: JOSÉ HAINNER ULIANA, para exercer interinamente o Cargo de Provimento em Comissão de Contador CC-7, e da outras providências. PORTARIA Nº 006/2018 - 28/03/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - Exonera: José Hainner Uliana, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2 e das outras providências. PORTARIA Nº 005/2018 - 01/03/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso. PORTARIA Nº 004/2018 - 01/03/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: Elton Franque dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 003/2018 - 01/03/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 002/2018 - 01/03/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: José Hainner Uliana, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2 e das outras providências. PORTARIA Nº 001/2018 - 28/02/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - Exonera: Cleidiana Vieira Andrade, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 023/2017 - 18/10/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso. PORTARIA Nº 022/2017 - 17/10/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: Cleidiana Vieira Andrade, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e das outras providências. PORTARIA Nº 021/2017 - 02/10/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - Exonera: Karollayne dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e da outras providências. PORTARIA Nº 020/2017 - 22/09/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - Ementa: “Nomeia Comissão para participar e acompanhar a Audiência Pública para prestação de contas dos Recursos Aplicados no Município referente ao 2º quadrimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO. PORTARIA Nº 019/2017 - 02/05/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: SONIA CORDEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 e da outras providências. PORTARIA Nº 018/2017 - 19/04/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: FABIANO REGES FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6, e dá outras providências. PORTARIA Nº 017/2017 - 18/04/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - Ementa: “Nomeia Comissão especial, em conformidade com artigo 50 do regimento interno para averiguação da situação do abrigo municipal de Alto Paraíso/RO. PORTARIA Nº 016/2017 - 08/02/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - Ementa: “Nomeia Comissão para participar e acompanhar a Audiência Pública referente ao 2º semestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO. PORTARIA Nº 015/2017 - 31/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara Municipal de Alto Paraíso. PORTARIA Nº 014/2017 - 30/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - Ementa: Exonera, a pedido, a Senhora EDAMARI DE SOUZA do Cargo de Provimento em Comissão Assessora Jurídica CC-6, e da outras providências PORTARIA Nº 013/2017 - 09/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Alto Paraíso. PORTARIA Nº 012/2017 - 06/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências. PORTARIA Nº 011/2017 - 06/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: VANDERLEY CABRAL COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências. PORTARIA Nº 010/2017 - 06/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: GLADSON DO CARMO FAGUNDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e da outras providências. PORTARIA Nº 009/2017 - 04/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: Karollayne dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências. PORTARIA Nº 008/2017 - 04/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: Guilherme Rangel Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências. PORTARIA Nº 007/2017 - 03/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: GESLAINE AGUETONI MAULE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Geral CC-1, e dá outras providências. PORTARIA Nº 006/2017 - 03/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: FABIANO REGES FERNANDES, para exercer interinamente o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor jurídico CC-6, e dá outras providências. PORTARIA Nº 005/2017 - 03/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: MARIA ISOLDE SYMCHACKI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e dá outras providências PORTARIA Nº 004/2017 - 03/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativo, e dá outras providências. PORTARIA Nº 003/2017 - 03/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e dá outras providências. PORTARIA Nº 002/2017 - 03/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno CC-7, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001/2017 - 03/01/2017 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora legislativo CC-3, e dá outras providências. PORTARIA Nº 044/2016 - 31/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - EXONERA: LUCIANA DE OLIVEIRA SOUTO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e da outras providências. PORTARIA Nº 054/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - EXONERA: REGIANE DA SILVA RIBEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria de Gabinete CC-4, e da outras providências. PORTARIA Nº 053/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - EXONERA: RENALDO APARECIDO RODRIGUES QUEIROZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e da outras providências. PORTARIA Nº 052/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e da outras providências. PORTARIA Nº 051/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7 , e da outras providências. PORTARIA Nº 050/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - EXONERA: SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e da outras providências. PORTARIA Nº 049/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno CC-7 , e da outras providências. PORTARIA Nº 048/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: MARIA IZOLDE SYMCHACKI, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e da outras providências. PORTARIA Nº 047/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e da outras providências. PORTARIA Nº 046/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - EXONERA: EDEMILSON NUNES DE CARVALHO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e da outras providências. PORTARIA Nº 045/2016 - 30/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - EXONERA: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico CC-6, e da outras providências. PORTARIA Nº 043/2016 - 29/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - EXONERA: ÉRICA GISELE CASARIN SILVA, a pedido, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral CC-1, e da outras providências. PORTARIA Nº 042/2016 - 01/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia Comissão para verificação dos valores na conta bancária da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, e da outras providencias. PORTARIA Nº 041/2016 - 01/12/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Comissão para proceder a avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências” PORTARIA Nº 040/2016 - 07/10/2016 - Paulo Cesar Bergantin - NOMEIA: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS, para exercer interinamente o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico CC-6, e da outras providências. Portaria Nº 039/2016 - 24/08/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia, e da outras providencias.”” Portaria Nº 038/2016 - 02/05/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Nomeia: REGIANE DA SILVA RIBEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria de Gabinete CC-4, e da outras providências. Portaria Nº 037/2016 - 29/04/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: SIMONE OIKAWA PRADO, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria de Gabinete CC-4, e da outras providências. Portaria Nº 036/2016 - 30/03/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: ROMÁRIO APARECIDO DA ROCHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC2-, e da outras providências. Portaria Nº 035/2016A - 24/03/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia, e da outras providencias.” PORTARIA Nº 010/2017 - 06/01/2016 - Eliseu Rodrigues Batista - NOMEIA: GLADSON DO CARMO FAGUNDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5, e dá outras providências. PORTARIA Nº 007/2017 - 03/01/2016 - Paulo Cesar Bergantin - NOMEIA: GESLAINE AGUETONI MAULE, para exercer interinamente o Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Geral CC-1 e da outras providências. Portaria Nº 035/2015 - 31/12/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Nomeia: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e da outras providências. Portaria Nº 034/2015 - 31/12/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Nomeia: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo CC-3, e da outras providências. Portaria Nº 033/2015 - 31/12/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: FABIANA DA CRUZ JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências. Portaria Nº 032/2015 - 31/12/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências. Portaria Nº 031/2015 - 21/12/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Comissão para proceder a avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências” Portaria Nº 030/2015 - 21/12/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia Comissão para verificação dos valores na conta bancária da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, e da outras providencias. Portaria Nº 029/2015 - 09/11/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de ampliação do prédio da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, com a construção de cinco gabinetes e um banheiro, de acordo com o projeto arquitetônico, estrutural, memorial descritivo e executivo que o compõe, totalizando a ampliação de 132,30 m², conforme Processo nº 080/CMAP/2015.” Portaria Nº 028/2015 - 10/09/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia SIMONE OIKAWA PRADO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências. Portaria Nº 028/2015 - 10/09/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia SIMONE OIKAWA PRADO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências. Portaria Nº 027-A/2015 - 02/09/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia, e da outras providencias.” Portaria Nº 027/2015 - 31/08/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Exonera, a pedido, a Senhora ROSIMEIRE NEVES SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4 , e da outras providências. Portaria Nº 026/2015 - 17/08/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia, RENALDO APARECIDO RODRIGUES QUEIROZ, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e da outras providências. Portaria Nº 025/2015 - 05/06/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Exonera, a pedido, JOSUE PASSOS DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e da outras providências Portaria N° 024/2015 - 02/06/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia ROSIMEIRE NEVES SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências. Portaria N° 023/2015 - 01/06/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Exonera, ROSIMEIRE NEVES SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5, e da outras providências. Portaria N° 022/2015. - 19/05/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia, a Senhora ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno CC-7, e da outras providências. Portaria N° 021/2015. - 19/05/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia, a Senhora MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e da outras providências. Portaria Nº 020/2015 - 18/05/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Exonera, a Senhora ROSÂNGELA FERREIRA HOFFMANN do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno CC-7, e da outras providências. Portaria Nº 019/2015 - 18/05/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Exonera, a Senhora MÔNICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno CC-7, e da outras providências Portaria Nº 018/2015 - 18/05/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Exonera, a pedido, a Senhora ROSÂNGELA RETROZ PEREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Contadora CC-7, e da outras providências. Portaria Nº 016/2015 - 20/02/2015 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Membro para integrar a Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÃO, CORREÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, conforme Processo Portaria Nº 015/2014 - 19/12/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia Comissão para verificação dos valores na conta bancária da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, e da outras providencias. Portaria Nº 014/2014 - 12/12/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Comissão para proceder a avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências” Portaria Nº 013/2014 - 12/12/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia Comissão para verificação dos valores na conta bancária da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, e da outras providencias. Portaria Nº 012/2014 - 12/12/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia Comissão responsável para verificação e recebimento dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal, e da outras providencias. Portaria Nº 011/2014 - 29/09/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia, e da outras providencias.” 010/2014 - 01/08/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Nomeia: ROMÁRIO APARECIDO DA ROCHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC2-, e da outras providências. Portaria Nº 009/2014 - 31/07/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera, a pedido, CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4 , e da outras providências. Portaria Nº 008/2014 - 04/07/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Nomeia: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4 , e da outras providências. Portaria Nº 007/2014 - 04/07/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, do Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e da outras providências. Portaria Nº 006/2014 - 04/07/2014 - Paulo Cesar Bergantin - NOMEIA: EDAMARI DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico CC-6 e da outras providências. Portaria N° 005/2014 - 01/07/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: A pedido, KARINE DE PAULA RODRIGUES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico CC-6 e da outras providências. Portaria N° 004/2014 - 24/06/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÃO, CORREÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, conforme Processo nº 044/CMAP/2014.” Portaria N° 003/2014 - 24/06/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de REFORMA, MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, conforme Processo nº 036/CMAP/2014.” Portaria N° 002/2014 - 29/04/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Comissão Especial de Inquérito, em conformidade com o artigo 52 e parágrafos do Regimento Interno, bem como a Lei Orgânica Municipal, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel urbano constituído pelos lotes denominados no artigo 1º da Resolução nº 208/2014, ambos no município de Alto Paraíso, Rondônia.” Portaria N° 001/2014 - 06/01/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: Nomeia: EDENILSON NUNES DE CARVALHO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário CC-5 , e das outras providências. Portaria Nº 027/2013 - 17/12/2013 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Comissão responsável para verificação, acompanhamento e recebimento da obra de elevação da platibanda e alvenaria interna e substituição da cobertura (telhado) da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, com uma área total de 485,83 m², conforme Processo nº 149/CMAP/2013.” Portaria N° 026/2013 - 17/12/2013 - Paulo Cesar Bergantin - Nomeia: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete CC-2, e da outras providências. Portaria N° 024/2013 - 17/12/2013 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, do Cargo de provimento em Comissão de Controle Interno CC-7 o qual ocupava Interinamente e da outras providências. Portaria N° 025/2013 - 17/12/2013 - Paulo Cesar Bergantin - Exonera: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, do Cargo de provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, e da outras providências. Portaria N° 023/2013 - 03/12/2013 - Paulo Cesar Bergantin - “Nomeia Comissão para proceder a avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências” Portaria Nº 022/2013 - 21/10/2013 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito para averiguar eventual irregularidade quanto ao direito de posse e propriedade do imóvel constituído pelo lote 04, quadra 28, do setor 01 e lote 09, quadra 29, do setor 01, ambos de propriedade da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, e da outras providencias.” Portaria Nº 021/2013 - 21/08/2013 - Paulo Cesar Bergantin - Ementa: “Nomeia Comissão Especial de Inquérito para averiguar eventual irregularidade quanto ao direito de posse e propriedade do imóvel constituído pelo lote 04, quadra 28, do setor 01 e lote 09, quadra 29, do setor 01, ambos de propriedade da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, e da outras providencias.” Portaria 020/2013 - 01/08/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: Nomeia: CLEUZA FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de provimento em Comissão de Secretária de Gabinete CC-4, para exercer Interinamente o Cargo de provimento em Comissão de Controle Interno CC-7 e da outras providências. Portaria 019/2013 - 03/06/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: Portaria 018/2013 - 21/05/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: Portaria 017/2013 - 02/04/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: Portaria 016/2013 - 28/03/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: Portaria 015/2013 - 18/03/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: Portaria 014/2013 - 18/03/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX, do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal. Portaria 013/2013 - 14/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, PAULO CESAR BERGANTIN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Ementa: Nomeia Comissão responsável para verificação e recebimento dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal. Portaria 012/2013 - 14/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, PAULO CESAR BERGANTIN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno. Ementa: Nomear Comissão para verificação dos valores na conta da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO. Portaria 011/2013 - 14/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 010/2013 - 10/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 009/2013 - 10/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 008/2013 - 10/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 007/2013 - 10/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 006/2013 - 02/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 005/2013 - 02/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 004/2013 - 02/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 003/2013 - 02/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 002/2013 - 02/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: 001/2013 - 01/01/2013 - Paulo Cesar Bergantin - O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso - RO, Paulo Cesar Bergantin, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Municipal nº 995/2010 ; 1046/2011 e 1.066/2012: