DECRETO 3820/2021 - 01/09/2021 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a calamidade pública. 026/2021 - 18/05/2021 - Edmilson Facundo - Ementa: nomeia comissão para realização de levantamento de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo municipal, com atualização de normativo legal. 3.670/2021 - 11/05/2021 - Executivo Municipal - Dispõe: Sobre a manutenção da calamidade pública declarada no âmbito do município de Alto Paraíso, em consonância com o decreto estadual n° 26.038/2021 do governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. 3.598/2021 - 04/03/2021 - Executivo Municipal - Dispõe: Sobre a manutenção da calamidade pública declarada no âmbito do município de Alto Paraíso, em consonância com o decreto estadual n° 25.853/2020 do governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. 3528 - 07/01/2021 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a calamidade pública. 3469 - 02/12/2020 - Executivo Municipal - Decreta pontos facultativos no âmbito do Poder Executivo, devido às festividades de natal e de fim de ano. 3425 - 27/10/2020 - Executivo Municipal - " Transfere o Feriado Comemorativo ao Dia do Servidor Público." 3412 - 15/10/2020 - Executivo Municipal - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Municipal 3345/2020 - 13/08/2020 - Executivo Municipal - A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde. Decreto Legislativo 001/2020 - 10/08/2020 - Aparecido Antônio Machado - DISPÕE: Sobre Luto Oficial de 01 (um) dia pelo falecimento de Nelson Dias Fonseca ex vereador por duas Legislatura nesta Casa. Decreto Municipal 3219/2020 - 27/04/2020 - Executivo Municipal - A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde. Decreto Municipal 3192/2020 - 14/04/2020 - Executivo municipal - A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde. Decreto Municipal 3170/2020 - 27/03/2020 - Executivo municipal - Dispõe: Altera o Decreto municipal 3155 de 20 de março de 2020,m onde o Município de Alto Paraíso, declara Estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergências de saúde. Decreto Municipal 3155/2020 - 21/03/2020 - Executivo Municipal - A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara Estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergências de saúde. Decreto Municipal N° 3127/2020 - 19/02/2020 - Executivo Municipal - Dispõe: estabelece Ponto Facultativo. Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Direta do município no dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) em razão dos festejos festejos do carnaval no dia 25 de fevereiro (terçã-feira). Art. 2° - fica estabelecido ponto facultativo no dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira). Decreto Municipal Nº 3024 - 09/12/2019 - Executivo Municipal - Dispõe: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Artigo 1° - Fica Aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 168.283,56: Decreto Municipal n° 3004 - 25/11/2019 - Executivo municipal - Decreta recesso municipal devido as festividades de natal e de fim de ano. Decreto Municipal Nº 2605 - 21/02/2019 - Prefeita Helma Santana Amorim - Decreta ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março, em razão do feriado do dia 05 de março sobre os festejos de carnaval Decreto Legislativo N° 001/2018 - 07/08/2018 - Eliseu Rodrigues Batista - Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de Danilo dos Santos Francisco filho do Vereador Antônio Francisco. Decreto Municipal N° 2278/2018 - 24/04/2018 - Prefeita Helma Santana Amorim - Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018. Decreto Municipal N° 2255/2018 - 28/03/2018 - Helma Santana Amorim - Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018. Decreto Municipal N° 2041/2017 - 09/06/2017 - Executivo Municipal - Art. 1° Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO aos servidores Públicos do município de Alto Paraíso, no Estado de Rondônia, no dia 16 de junho de 2017, em decorrência ao feriado de Corpus Christi, que será na quinta feira dia 15 de junho de 2017. 003/GPPCB/2016. - 23/05/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Tornar público a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso – RO, especificamente do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2015, ficando por 60 (sessenta) dias, a disposição da População de Alto Paraíso, e de qualquer contribuinte para exame e apreciação, os quais podem questioná-las na forma da lei. Decreto 1.685/2016 - 10/05/2016 - Paulo Cesar Bergantin - Art. 1° Fica transferido o feriado Municipal da Padroeira do Município de alto Paraíso/RO do dia 24 de maio de 2016 para o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira). Decreto 1.581/2015 - 04/12/2015 - Paulo Cesar Bergantin - "Estabelece Recesso Administrativo Municipal" Decreto 1.120/2014 - 01/07/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. Decreto 1.042/2014 - 14/02/2014 - Paulo Cesar Bergantin - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL. Decreto 1.039/2014 - 10/02/2014 - Paulo Cesar Bergantin - "DECRETA A ATUALIZAÇÃO DE VALOR SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 495/2003." Decreto 1.038/2014 - 10/02/2014 - Paulo Cesar Bergantin - O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Srº Marcos Aparecido Leghi, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal; Art. 1º - Fica estabelecido FERIADO MUNICIPAL o dia 13 de Fevereiro, em virtude do “Aniversário de Emancipação Política do Munícipio de Alto Paraíso/RO”. Decreto 977/2013 - 26/12/2013 - Paulo Cesar Bergantin - EMENTA: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 936/2013 - 21/11/2013 - Paulo Cesar Bergantin - EMENTA: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 353/2011 - 19/01/2011 - Paulo Cesar Bergantin - "Decreta a atualização de valor sobre a concessão de diária aos agentes políticos e servidores público, conforme a Lei Municipal 495/2013".