Última atualização do Portal: 28 de novembro de 2023 às 13:17
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei
Nº 00062 - 12/06/2023 - DISPÕE SOBRE: EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 271/1999, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRAT... Nº 00064 - 12/06/2023 - DISPÕE: EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 1615, DE 10 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 00066 - 15/06/2023 - Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito Adicional Suplementar por superávit n... Nº 00067 - 15/06/2023 - Dispõe: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO AS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 202... Nº 00070 - 16/06/2023 - Dispõe: Altera a Lei Municipal 1256/2017, devidamente atualizada, e dá outras providências. Nº 00054 - 16/05/2023 - DISPÕE: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, PARA REGUL...